Foi a partir da MP 1.080/21 somada a assembleia de fundação da Associação de Apoio ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Polícia Federal – ASO-PF, ocorrida no último dia 22/7, que as entidades de classe da Polícia Federal tiveram a confirmação que o Plano de Saúde de Auto Gestão da Polícia Federal deverá sair do papel.

A assembleia de criação e fundação da ASO-PF contou com a participação do presidente do SinpecPF, João Luis, bem como de outros diretores e dirigentes sindicais da PF.

O papel da entidade será de gerir as contribuições para custeio do plano sem que se confunda com o orçamento da Funapol. A medida é uma orientação do Tribunal de Contas da União – TCU para separação dos recursos privados e públicos dos planos de saúde de modalidade de autogestão.

Apesar de ainda não ter sido criado regulamento direcionado à cobertura dos serviços, modalidades de atendimento, bem como carência, podemos confirmar que poderão aderir ao plano todos integrantes da Polícia Federal, seja ativo, aposentado ou pensionista, bem como seus dependentes, observada às normas aplicáveis.

A admissão de associados se dará de forma concomitante à solicitação para inclusão no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Polícia Federal – PF SAÚDE. Enquanto associados, os integrantes terão direito de: votar e ser votado; de usufruir os benefícios e vantagens da associação; participar, votar e deliberar nas assembleias, entre outros.

Na composição administrativa da associação, a ASO-PF contará com a participação de dois servidores do PECPF enquanto integrantes do Conselho Fiscal que, ao longo do mandato de dois anos, deverão auditar balancetes, demonstrações financeiras, analisar estudos atuariais, verificar a eficiência e eficácia da gestão dos recursos do Programa PF Saúde, entre outros.

Na visão do presidente do João Luis, a participação dos integrantes do PECPF enquanto dirigentes de outras entidades de classe tornam-se fundamentais para dar visibilidade e promover ascensão da categoria. Por isto, o presidente parabeniza todos daqueles que se dedicam ao movimento paredista e associativo em prol de uma categoria.

A expectativa é que o plano seja implementado em dezembro de 2022 e, ao longo deste segundo semestre, a ASO-PF consulte as categorias beneficiadas pelo Plano de Autogestão da Polícia Federal para construir as normas relacionadas a cobertura dos serviços, modalidades, parcerias, entre outros.

Embora o SinpecPF já tenha aberto espaço no início do mês em suas redes sociais para a categoria apresentar sugestões atinentes ao plano de saúde, porém, sem devido retorno, a entidade abre novamente espaço para que a categoria possa apresentar sugestões. O compilado será entregue a ASO-PF para apreciação e implementação do que achar pertinente.

Sugestões podem ser encaminhada para o email comunicação@sinpecpf.org.br .