Categoria: JURÍDICAS
28,86 % – Entenda o pedido e o desfecho da demanda.
por Comunicação SinpecPF | jan 10, 2024 | JURÍDICAS | 0
ENTENDA O PEDIDO Em 2017, o SINPECPF protocolou ação ordinária visando à extensão do reajuste de...
consulte Mais informaçãoSINPECPF TEM DECISÃO FAVORÁVEL EM AÇÃO COLETIVA SOBRE REDUÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS
por Comunicação SinpecPF | set 14, 2023 | JURÍDICAS | 2
Uma ótima notícia para os filiados, o SinpecPF obteve sentença favorável na ação coletiva,...
consulte Mais informaçãoINFORME JURÍDICO SOBRE O PSS
por Comunicação SinpecPF | ago 4, 2023 | JURÍDICAS | 2
Informe Jurídico. Hoje (04/08/2023) o escritório Wagner Advogados retornou com as informações...
consulte Mais informaçãoAUXÍLIO TRANSPORTE INDEPENDENTE DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO
por Comunicação SinpecPF | jun 29, 2023 | JURÍDICAS | 1
Uma boa noticia para os filiados do SinpecPF: A 1ª Turma do TRF1 reconhece a categoria o direito...
consulte Mais informaçãoSINPECPF CONSEGUE IMPORTANTE VITÓRIA EM PROCESSO JUDICIAL
por Comunicação SinpecPF | out 5, 2022 | JURÍDICAS | 13
Após 14 anos de espera, enfim é chegada a hora de receber. É chegada a hora de celebrar. Neste...
consulte Mais informaçãoDiárias não devem ser reduzidas.
por Comunicação SinpecPF | set 9, 2022 | JURÍDICAS, NOTÍCIAS | 0
O Decreto nº 11.117/2022, ao criar redutor de 25%, contraria a Lei nº 8.112/1990 e extrapola o...
consulte Mais informaçãoEntenda a reabertura do prazo de migração dos servidores para a Previdência Complementar e novas regras prejudiciais – por Rudi Cassel
por Comunicação SinpecPF | jun 13, 2022 | JURÍDICAS | 4
O Governo Federal publicou nesta quinta, 26/05/2022, a Medida Provisória nº 1119, de 25 de maio de...
consulte Mais informaçãoSinpecPF vai ao STF para afastar a corrosão aplicada pelo novo regime de precatórios.
por Comunicação SinpecPF | fev 17, 2022 | JURÍDICAS | 0
Além de instituir nova moratória, as ECs 113 e 114/2021 corroem o valor real dos créditos contra a...
consulte Mais informaçãoSINPECPF IMPEDE QUE SERVIDORES E TRABALHADORES DE OUTROS ÓRGÃOS OCUPEM VAGAS DO PECPF
por Comunicação SinpecPF | set 29, 2021 | JURÍDICAS, NOTÍCIAS | 0
Cargo público deve ser preenchido por novo concurso público ou por servidores que já façam parte...
consulte Mais informaçãoSinpecPF quer reforçar ação contra transferência da gestão de aposentadorias para o INSS
por Comunicação SinpecPF | abr 28, 2021 | JURÍDICAS | 0
O SinpecPF solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6767,...
consulte Mais informaçãoSinpecPF prepara ações contra decreto que centraliza gestão das aposentadorias
por Comunicação SinpecPF | fev 22, 2021 | JURÍDICAS | 5
O SinpecPF acionou sua assessoria jurídica para formular ações contra o Decreto nº 10.620/2021,...
consulte Mais informaçãoSinpecPF ajuizará ações para que abono de permanência incida sobre 1/3 de férias
por Comunicação SinpecPF | out 28, 2020 | JURÍDICAS | 3
ATENÇÃO SERVIDOR ADMINISTRATIVO: o SinpecPF disponibilizará sua assessoria jurídica para que os...
consulte Mais informação
ÚLTIMOS COMENTÁRIOS