O serviço de assistência jurídica é um dos mais importantes produtos oferecidos pelo SINPECPF a seus filiados. O serviço objetiva a promoção e a defesa dos interesses profissionais e particulares dos filiados, estando assegurado no Art. 10 do Estatuto Social do sindicato.

Embora o Estatuto fale em assistência jurídica apenas em casos relacionados ao desempenho das atribuições do cargo, limitado o serviço a duas assistências, em intervalo de cinco anos, o SINPECPF decidiu oferecer mais aos seus filiados. Buscando valorizar a categoria e contando com a colaboração de parceiros, o sindicato aperfeiçoou a assistência permitindo que os filiados usufruam do atendimento sempre que necessitarem, inclusive em causas de foro particular, sem relação com a vida funcional.

Nas demandas que envolvam questões voltadas para a vida funcional do filiado, a assistência é patrocinada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. Escritório especializado na vida funcional dos servidores, no qual seu lema é “do concurso a aposentadoria”.

Já para as questões relacionadas a vida particular do filiado, o parceiro do SinpecPF é o Fernando & Queiroz Advogados Associados.

Ambos os parceiros possuem abrangência nacional, contudo, para que haja o atendimento é necessário que o pedido seja oficializado pelo filiado. O contato pode ser iniciado por telefone, pessoal, por email ( juridico@sinpecpf.org.br ), ou mesmo pelo preenchimento do pedido de assessoria jurídica abaixo.

Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do atendimento, o filiado pode acessar as “Perguntas e Respostas sobre a Assistência Jurídica do SINPECPF”.