Os servidores do PECPF decidiram na Assembléia Geral Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17, no Edifício Sede da Polícia Federal em Brasília e nas Superintendências dos Estados, que a categoria vai aguardar a reunião marcada para a próxima terça-feira, dia 24, às 17h, no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) para deliberar os rumos das mobilizações. Além disso, foi decidido em assembléia que no dia da reunião os servidores do PECPF sairão em passeata até o MPOG com o objetivo de aguardar as decisões. “Depois da reunião realizaremos uma assembléia para então definimos as ações da categoria”, afirmou Hélia Cassemiro, presidente do SINPECPF.

  A Assembléia começou com a participação dos representantes dos estados do Espírito Santo – Carlos Antonio Amaro Freire, do Acre – Leilane Ribeiro de Oliveira, de São Paulo – Valdomiro Aparecido da Silva; de Minas Gerais – Mauro de Paula Vicente e Eduardo Hoffman, e do Rio de Janeiro – Edílson Gama e José dos Reis Barcellos; eles falaram aos demais servidores sobre pontos importantes da mobilização, ressaltaram a paralisação do dia 11 como um momento onde a categoria passou a ser reconhecida pela sociedade, informaram como transcorreu a paralisação em seus estados, a repercussão da imprensa local e na mídia nacional, sobre o indicativo de greve e pediram que a categoria se mantenha unida, motivada e mobilizada até a consolidação da reestruturação. Membros da Diretoria Executiva e servidores do PECPF também tiveram oportunidade de expressar suas opiniões.

Uma das presenças marcantes na assembléia extraordinária foi a da deputada distrital Érica Kokai (PT-DF) que apresentou um discurso forte em favor do projeto de reestruturação da categoria. “Estaremos nesses próximos dias estabelecendo contato tanto com o Ministério da Justiça, quanto com o Ministério do Planejamento para que ambos escutem vocês. Defendo esta questão porque eu acompanhei passo-a-passo, a luta para a criação de uma carreira na Polícia Federal, e, se não tivermos o projeto de reestruturação, corre-se o risco da volta da terceirização, o que representaria um retrocesso e isso não será permitido”, ressaltou a deputada.

Representando a deputada Luciana Genro do PSOL/RS, o assessor da parlamentar, Rodrigo Ávila, afirmou que cobrou providências do Ministério da Justiça. “Em nome da deputada, afirmo que nos mantemos firmes nessa luta pela valorização dos profissionais da Polícia Federal”.

Ordem do Dia – Votação

Antes de iniciar a votação da ordem do dia, a pauta da Assembléia foi discutida exaustivamente entre os servidores e aprovadas as seguintes propostas: uma passeata até o ministério do Planejamento no dia da reunião, próxima terça-feira, 24; a elaboração de um calendário de mobilização que será definido após a reunião no MPOG e a necessidade de solicitar ao governo uma data para o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional.

Com relação à ordem do dia da Assembléia foi aprovado o item 01 que reivindica ao Governo Federal o encaminhamento da reestruturação para o congresso, o fim das terceirizações irregulares e desvios de função dentro da Polícia Federal. O item 02 que pede a inclusão dos servidores do PECPF na Lei Orgânica da PF foi aprovado. O item 03 que pede a criação do fundo para manutenção de paralisações foi modificado, foi criada e aprovada uma comissão para criação do fundo de greve. O item 04 sobre a participação dos servidores do PECPF na organização e suporte do Pan-americano foi aceito na discussão. 

“O SINPECPF tem dado toda legalidade a cada passo da categoria durante as mobilizações realizadas, todas as decisões estão sendo tomadas através de deliberações em Assembléias,”.

Também foi discutida a formatação do projeto de reestruturação (Medida Provisória ou Projeto de Lei) para ser enviada ao Congresso Nacional. A presidente do SINPECPF Hélia Cassemiro explicou que qualquer uma das formas dadas ao projeto não prejudicará a tramitação no Congresso, e que o empenho será o mesmo, no entanto ela lembrou que a MP pode ser rejeitada se não atender os pressupostos constitucionais.    

Para organizar e mobilizar os servidores para a passeata foi formada a Comissão de Ações de Mobilização composta pelos seguintes servidores: Fabiana Costa Martins (DCS), Marcelo Augusto Ferreira (DCPQ), Rafael Barbosa da Silva (DLOG), Leonardo Francisco da Silva (INTERPOL), João Luis Rodrigues Nunes ((SR), Landerson de Araújo Bastos (DITEC/DF) e Sebastião Carlos Alves Cardoso (ANP).

Referente ao item 03 da Ordem do Dia, sobre o fundo de greve, os servidores que compõem Comissão de Finanças para Mobilização são os seguintes: Gil Hovan Braz (CTI/DF), Ivonete da Costa Sales (SRH/SR/DF), Josias Fernandes de Aragão Junior (CTI/DF), Marcelo Arrais Mascarenhas (DPAG/DF), Fábio Borges Juvêncio (DRH/DF), Abimael de Jesus Barros Corte (CGPRE) e Landerson de Araújo Bastos (DITEC/DF).

A audiência no MPOG no dia 24 de abril foi marcada após os membros da diretoria do SINPECPF e representantes regionais terem se dirigido na noite de segunda-feira, 16, ao Ministério da Justiça para exigirem um posicionamento sobre o projeto de reestruturação dos PECPF Plano Especial de Cargos. Embora não tenha agendado audiência, o Sindicato foi recebido pelo Chefe de Gabinete do MJ, o professor Ronaldo Teixeira da Silva que se comprometeu em marcar a reunião. Na manhã da terça-feira, 17, o Chefe de Gabinete telefonou para a presidente do SINPECPF confirmando a reunião no Ministério do Planejamento.

Comunicação Social do SINPECPF