Em discurso durante a abertura do II Congresso Nacional de Gestão de Pessoas (Congepe), ontem (25), o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, revelou que o projeto que reformula a atividade física institucional no órgão está praticamente concluído. “Faltam apenas alguns ajustes pontuais. Em breve a demanda poderá ser remetida ao Ministério da Justiça”, contou.
A fala de Valeixo trouxe outra informação importante — ainda mais animadora para a categoria: pela primeira vez desde a suspensão da prática para o PECPF, ocorrida no final de 2014, a Administração decidiu rebater os argumentos da Conjur-MJ, dando parecer favorável à extensão da atividade física para os servidores administrativos.
Presente à abertura do Congepe, o presidente do SinpecPF, João Luis Rodrigues Nunes, comemorou as boas notícias, mas aproveitou a deixa para pedir cautela à categoria. “Ainda não há nada garantido, pois a demanda precisará passar pelo crivo do Ministério da Justiça, onde há focos de resistência”, alertou. “De qualquer forma, a mudança de posicionamento já é bastante positiva. É algo que o sindicato e a categoria cobravam há tempos e que fará muita diferença no debate com o MJ”, pontuou.
Ainda não há informações oficiais sobre como a nova atividade física institucional funcionará na prática. Sabe-se apenas que a proposta deverá prever um acompanhamento mais rigoroso que o vigente.
Reunião em Salvador — Aproveitando a estadia em Salvador, o SinpecPF promoverá hoje (26) uma reunião com os colegas baianos para debater demandas locais e também a atuação do sindicato em temas de interesse geral. O encontro terá início às 10h00, no auditório da SR/BA. Todos os colegas estão convidados.
Em virtude dos fortes temporais em Salvador-BA, o sindicato optou por cancelar a reunião na SR/BA agendada para a manhã desta terça-feira (26).
Colega, o maior foco de resistência está dentro do órgão PF, não no MJ! Esqueceram-se de que foi da própria PF a manifestação contrária à manutenção da atividade? Com o devido respeito à luta de vocês, eu só acredito depois que for publicado, e ainda terei minhas dúvidas se não a suspenderão novamente! É triste pensar assim, mas foi o próprio órgão quem motivou tal descrença.
Meus queridos colegas, essa prática de atividade fisica, não enche bolso de ninguém, não sei porque essa briga, vamos brigar é POR MELHORES SALÁRIOS, caminhar, correr, academia isso podemos fazer depois do expediente, agora dinheiro não, isto sim deveria ser URGENTE E PRIMORDIAL.
Concordo plenamente com isso, caro colega! Mas também acredito que para o SINPEC seja uma forma de ir
“comendo pelas beradas”, para se chegar a um fim desejado! O problema é que a “volta” é muito grande e os dirigentes do órgão terão tempo e meios para conceder ou retirar algum direito a “bel prazer”.
Apoiado, colega Aragão!
A urgência é com relação à definição das atribuições dos servidores administrativos, pois a ideia do “carreirão”, proposto na reforma administrativa é iminente. Não podemos correr o risco!
A prática esportiva pode ser importante para alguns colegas, mas precisamos focar nas demandas mais urgentes.
ISSO NAO TEM FUTURO, PRATICA DESPORTIVA FAZ QUEM QUER E QUANDO QUISER, QUEREMOS É MELHORIA SALARIAL, ISTO SIM É IMPORTANTE
NÃO FALO NADA SÓ MOSTRO E OBSERVO:
“…conforme preconizam os eminentes doutrinadores Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari in Processo administrativo. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 140-141: “Parecer jurídico, portanto, é uma opinião técnica dada em resposta a uma consulta, que vale pela qualidade de seu conteúdo, pela sua fundamentação, pelo seu poder de convencimento e pela respeitabilidade científica de seu signatário, mas que jamais deixa de ser uma opinião. Quem opina, sugere, aponta caminhos, indica uma solução, até induz uma decisão, mas não decide”, razão pela qual apesar do Parecer nº 046/2014/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU não vincular a Administração Pública, a autoridade administrativa que porventura não o acolher deverá motivar sua decisão.
Assim sendo, a decisão de suspender a atividade física institucional não deve ser atribuída ao MJ, e sim à Polícia Federal, a quem, por conseguinte, também compete a decisão acerca do retorno da prática, conforme deixam claro as manifestações tanto do MJ quanto do Planejamento.
Embora a questão seja cristalina, a Polícia Federal segue afirmando o contrário. Em Ofício endereçado ao SinpecPF, o órgão novamente joga a responsabilidade para o Ministério da Justiça, com a seguinte afirmação.
Diante do exposto (Nota do SinpecPF: aqui a PF faz menção ao novo parecer do MJ), apesar dos esforços deste órgão, foi mantida a vedação da prática desportiva aos servidores administrativos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.
Apesar dos esforços? Que esforços foram esses? Está na hora de o órgão chamar para si a responsabilidade sobre o tema. Para ajudar, o SinpecPF convocará AGE para a próxima segunda-feira (30), data na qual esperamos ser recebidos pela Direção-Geral do órgão. Quem deseja a retomada da atividade física não pode ficar de fora.”
NÃO FALO NADA, SÓ CONTINUO MOSTRANDO E OBSERVANDO:
“Apesar da avaliação favorável, a Administração ainda não garante o retorno da prática. Segundo Ramagem, o entrave segue sendo o posicionamento do órgão superior, antes o Ministério da Justiça, agora o Ministério Extraordinário de Segurança Pública. “A grande preocupação é que haja nova orientação superior pedindo o fim da prática”, explica o CRH.
Para o sindicato, a preocupação é válida, mas não pode imobilizar a Administração. “O órgão não pode se omitir por medo. O que a categoria cobra é um posicionamento interno. Se for o caso, enfrentaremos a posição externo em um segundo momento”, avalia o presidente Éder Fernando da Silva, que pediu celeridade na tramitação da demanda. “A categoria tem pressa e está disposta a cobrar”, alertou.
Amplitude salarial — Ramagem também confirmou que os estudos a respeito da revisão da amplitude salarial do PECPF foram concluídos. Uma apresentação para a Diretoria de Gestão de Pessoal está programada para a próxima semana. “Ainda não tive acesso à tabela, mas sei que ela propõe uma amplitude mais parecida com a da carreira policial”, explicou.
A amplitude salarial é a diferença entre o final e o início de uma carreira. No caso dos cargos de nível intermediário do PECPF, a amplitude corresponde a apenas 11,64%. Já na categoria policial, o índice chega a 48,94% no caso de escrivães, papiloscopistas e agentes.
A baixa amplitude é um problema histórico, que está diretamente ligado ao êxodo de servidores. Sem expectativa de melhoria salarial ao longo da carreira, boa parte dos servidores deixa a PF, dando espaço para práticas controversas como o desvio de função de policiais e a terceirização.”