O governo lança amanhã, pela primeira vez, edital para convocar aposentados e pensionistas que se recadastraram por meio de procuradores ou representantes legais. O pagamento de cerca de 31 mil benefícios pode ser suspenso ou cancelado porque os segurados não foram encontrados pelos fiscais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos endereços informados por seus representantes.

A suspeita do governo é de que parte dos beneficiários já tenha morrido ou jamais existido. Haveria, portanto, fantasmas a consumir recursos públicos. O Estado com mais benefícios cadastrados por procuração e ameaçados de suspensão ou cancelamento é São Paulo, com 4,6 mil. Em segundo lugar, está a Bahia, com 2,7 mil, seguida por Minas Gerais (2,5 mil), Alagoas (2,5 mil) e Rio de Janeiro (2,3 mil). Amapá tem menos pessoas em tal situação, com apenas 29 beneficiários.

Hoje, o Ministério da Previdência divulga o nome de cerca de 284 mil aposentados e pensionistas que deveriam ter feito o recadastramento em dezembro mas não compareceram aos bancos em que recebem o benefício. O grupo terá 30 dias para regularizar a situação. Caso contrário, o pagamento de aposentadorias e pensões será suspenso. Desde 2005, o Ministério da Previdência realiza o censo previdenciário.

A expectativa é de que a iniciativa resulte em economia, só no ano passado, de R$ 900 milhões aos cofres públicos. Para não ter o pagamento cancelado, o titular do benefício ou seu representante tem de procurar uma agência da Previdência Social em 30 dias. Se o novo cadastro for feito, um fiscal do Ministério da Previdência irá até o endereço informado para comprovar. Sem o recadastramento em um mês, o pagamento será suspenso.

Há nova possibilidade de regularizar a situação com a Previdência em 90 dias. Se isso não for feito, o benefício será extinto. Cerca de 13,1 mil aposentados participaram da segunda etapa do censo previdenciário, 88,8% do total esperado para a etapa. Só 14.217 benefícios foram extintos por não comparecimento ao censo nessa etapa. Outros 372 mil foram cancelados no mesmo período por outros motivos.

Na primeira etapa, entre novembro de 2005 e agosto do ano passado, 2,9% dos aposentados convocados não compareceram ao censo, pouco mais de 69 mil pessoas. Apesar disso, só 22,5 mil benefícios foram cancelados por esse motivo. A segunda etapa do censo previdenciário termina em maio, quando os benefícios terminados em zero de quem não se recadastrou serão bloqueados. O cancelamento definitivo dos pagamentos será feito em agosto. 

Lorenna Rodrigues

Jornal do Brasil

23/2/2007