Força-tarefa desarticula quadrilha e prende 10 pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários em Pernambuco

Uma força-tarefa da Polícia Federal e dos ministérios Público Federal (MP) e da Previdência Social (MPAS) desarticulou ontem uma quadrilha que atuava nas agências do INSS de Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, fraudando benefícios previdenciários. A Operação Cabo resultou na prisão de 10 pessoas — quatro servidores do INSS. Os nomes dos presos não foram divulgados pela PF, que alegou sigilo de Justiça. O golpe começou em 1995, mas só a partir de janeiro deste ano as investigações foram iniciadas. Mesmo sob suspeição, os 36 benefícios de pensão por morte foram pagos até agosto deste ano. O rombo nas contas da Previdência é estimado em R$ 969 mil

De acordo com a investigação da PF, a quadrilha alterava documentos de pessoas mortas e vivas, forjava certidões de óbitos e alterava certidões de nascimento de crianças e adolescentes. Os golpistas usavam também a documentação de pessoas humildes, em troca de cestas básicas, para receber o benefício fraudado do INSS.

O golpe começava com a emissão de documentos falsos para o preenchimento de requerimentos para o pedido de benefício de pensão por morte. A quadrilha usava CPFs, carteiras de identidade e carteiras profissionais falsificados dos supostos mortos e alterava a data das certidões de óbitos. Através dos falsos procuradores, os dados dos supostos beneficiários eram inseridos no sistema da Previdência. Com a ajuda dos funcionários do INSS, o grupo falsificava memorandos internos das agências para a agilização dos processos.

Segundo o assessor de Comunicação da Polícia Federal, Aldemir Alves de Lucena, e a auditora da Força Tarefa do INSS, Marinalva Rodrigues dos Santos, eles acreditam que a falsificação dos documentos foi facilitada pela funcionária do cartório, presa durante a operação. Ela cooptava pessoas para serem representantes legais das crianças e adolescentes que entravam com o pedido de pensão por morte. De acordo com a integrante da força-tarefa do MPAS os benefícios ilegais serão suspensos na folha de pagamentos de setembro.

Suspeitas

A PF suspeita que o grupo atuava numa casa localizada em Cabo de Santo Agostinho, onde prenderam um casal e fizeram várias apreensões. Entre elas, quatro veículos, computadores, impressoras, 30 certidões de nascimento, 30 certidões de óbitos, quatro cartões de benefícios do INSS, duas carteiras do PIS, 30 carteiras de trabalho, duas impressoras, máquina de plastificação e uma guilhotina.

Além de responder a processo criminal, os servidores públicos serão submetidos a inquéritos administrativos. Caso sejam considerados culpados, serão demitidos e terão que indenizar os cofres públicos. Os 10 envolvidos no golpe responderão por estelionato, falsidade ideológica e documental, falsificação de documentos públicos e particular e falso reconhecimento de firma. A pena prevista no Código de Processo Civil é de um a seis anos de prisão.

Rosa Falcão do Diário de Pernambuco