O advogado José Antonio Dias Toffoli, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, toma posse hoje pela manhã no Palácio do Planalto como novo ministro da Advocacia Geral da União (AGU). Ele substitui o chefe da AGU, ministro Álvaro Ribeiro Costa. Toffoli é primeiro ministro a tomar posse no segundo mandato do presidente Lula. A transmissão de cargo do atual ministro será às 14h30, no prédio da Procuradoria Geral da República.

Especialista em direito eleitoral, o novo advogado-geral da União foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, na gestão do ex-ministro José Dirceu e por isso Lula relutou em nomeá-lo ministro. O presidente temia que a indicação fosse interpretada como uma prova de que José Dirceu ainda teria influência no governo, inclusive para emplacar aliados no primeiro escalão.

O presidente Lula convenceu-se, porém, de que Toffoli é um bom quadro e que a nomeação não lhe traria problemas políticos. A troca de comando na AGU antecipa a reforma ministerial que deve ser concluída até o fim da semana. Com a realização da convenção do PMDB, o presidente Lula fica livre para escolher os demais ministros.

O trabalho na AGU não será a primeira participação de Toffoli no governo Lula. De 2003 a 2005, ele foi responsável pela análise legal dos projetos de interesse do Executivo e pela elaboração das medidas provisórias que o governo enviava ao Congresso. Especialista em direito eleitoral, Toffoli acompanhou Lula em três campanhas presidenciais. Embora não seja filiado ao PT, é bastante ligado ao partido. Em 1995, ocupou o primeiro cargo no PT, quando assumiu a assessoria parlamentar da liderança do partido, onde trabalhou por cinco anos.

Em sua gestão à frente da AGU, Toffoli pretende aprimorar as câmaras arbitrais e a melhorar a relação entre autarquias como Incra, Ibama e Funai, marcada por conflitos que muitas vezes acabam na Justiça. Ao invés de recorrer diretamente à Justiça, o novo ministro deseja ocupar o papel de mediador, ou seja, de tentar resolver os problemas na própria administração pública, a fim de diminuir os litígios e os processos na Justiça.

Sandro Lima

Da equipe do correio

Foto: Jefferon Rudy / CB