O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal -SINPECPF realizou, na manhã desta terça-feira (7 de julho), em frente ao edifício sede da Polícia Federal, Assembléia Geral Extraordinária da categoria para deliberar sobre o remanejamento imposto aos profissionais do PECPF, processo que vem causando grandes transtornos  devido a falta de transparência e ausência de critérios claros.  O evento contou com a participação da presidente do SINPECPF, Hélia Cessemiro, a vice-presidente, Pauleana Martins,  o dretor jurídico, Walter Leite, a representante do SINPECPF no Rio Grande do Sul, Cleuza Menezes, além do presidente e do diretor jurídico do Sindipol/DF, que apoiaram o movimento do PECPF. 

A presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro, lembrou que em nenhum momento foram divulgados critérios claros para as remoções. “É preciso que existam critérios claros e objetivos para o remanejamento. As atuais remoções carecem de transparência e soam como punição”, ressaltou. Segundo Hélia Cassemiro, os gestores do Polícia Federal não podem confundir o conceito de dever discricionário, previsto legalmente para que a administração opte pela melhor forma de agir em prol do interesse público, com o livre-arbítrio existente na esfera privada.

A vice-presidente, Pauleana Martins, aproveitou a mobilização para pedir que a diretoria da PF pare de “brincar de gestão”. “Não somos pizza para fazerem rodízio indiscriminado com a gente. Amamos a PF, mas a instituição poderia ser muito melhor caso ferramentas de gestão realmente eficientes fossem implementadas na corporação”, desabafou.

A representante do SINPECPF no Rio Grande do Sul, Cleuza Menezes, lembrou que a terceirização continua a crescer dentro da instituição. “Precisamos nos perguntar quem lucra com as terceirizações dentro da Polícia Federal”, lembrou. Hélia Cassemiro alertou aos presentes sobre o dever de cada em lutar contra o sucateamento do órgão. “A Polícia Federal não é uma instituição privada. É um órgão do povo. Devemos zelar por ele”, afirmou.

Para o presidente do Sindipol/DF, Luis Cláudio da Costa Avelar, o remanejamento possui claro interesse de “rachar” a Polícia Federal, uma vez que incide, de forma discriminatória, sobre categorias específicas “Por que não remanejam todo mundo?”, questionou. O diretor jurídico do Sindipol/DF, Flávio Werneck, disse que as atuais remoções estariam supostamente embasadas em um lotaciograma. “Supostamente, porque ninguém nunca viu este documento”.

O SINPECPF reiterou a importância da mobilização de toda a categoria contra atos envoltos em critérios obscuros. O servidor administrativo vem, sistematicamente, recebendo duros golpes advindos da Administração. Uma atitude passiva diante deles pode acarretar novas medidas prejudiciais. “Aqueles que hoje não estão relacionados entre os remanejados, poderão estar amanhã”, lembra Hélia Cassemiro. A categoria precisa estar unida, pois só assim será respeitada.

Reunião com o DGP
À tarde, após a assembleia, o Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal, Joaquim Mesquita, convidou a presidente do SINPECPF para uma reunião na qual foi discutido o processo de remanejamento. Também estiveram presentes a representante Cleuza Menezes e o diretor-jurídico, Walter Leite. Durante duas horas de debate, Joaquim Mesquita admitiu falha de comunicação por parte do DGP em esclarecer como se dará o remanejamento, e prometeu em breve publicar os critérios para o processo. Segundo ele, nunca foi a intenção do órgão criar dificuldades para os servidores. Joaquim explicou que as trocas aconteceriam apenas entre sessões, e garantiu que irá analisar os nomes atualmente relacionados para evitar que injustiças sejam cometidas. Por fim, o diretor declarou que o DGP está aberto a avaliar as remoções caso a caso, a pedido dos remanejados, de modo a garantir que nenhum servidor sofra maiores transtornos durante a adaptação.

Para o SINPECPF, o pronto-atendimento por parte do DGP atesta a força e legitimidade da Assembleia da categoria, mostrando que a indignação era plenamente justificável. O empenho de cada servidor do PECPF fortalece a luta pelo reconhecimento como parte primordial nas atividades da Polícia Federal e a dignidade enquanto servidores públicos.