O governo federal vai rever os valores repassados pela União como auxílio para que os servidores paguem planos de saúde. Atualmente, a ajuda está em R$ 65 (também para dependentes), sem considerar faixas salariais. Grupo de estudo criado para buscar soluções prevê que os valores variem de R$ 30 a R$ 100. A ideia é favorecer com auxílio maior os servidores que ganham menos e também os mais velhos.

Atualmente, a contrapartida do governo representa investimento de R$ 1,5 bilhão. Mais de 2 milhões de servidores e dependentes são beneficiados pela ajuda de R$ 65. Para que comece a vigorar no início de 2010, a nova tabela tem que estar pronta e ser aprovada até o fim de agosto — para que os valores sejam incluídos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem.

“Hoje, o governo paga independentemente da idade e da faixa remuneratória. É um benefício compartilhado, em que parte é paga pelo governo e parte pelo servidor. E há uma reivindicação antiga para que tenha valor diferenciado, porque, como é parte da política de benefícios, deve privilegiar quem ganha menos”, diz Sérgio Carneiro, coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor.

O objetivo, segundo o Ministério do Planejamento, é construir uma proposta que universalize o benefício, estabeleça isonomia de valores entre os órgãos do Poder Executivo e diferencie o benefício por faixas etária e remuneratória.

Aos 84 anos, o aposentado Álvaro Cardoso é um exemplo das dificuldades enfrentadas pelos mais velhos para pagar o plano de saúde, pois recebe somente R$ 130 de auxílio. Entre os ministérios que integram o grupo de trabalho, estão Planejamento, Previdência, Fazenda e Educação. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também participa.

Benefício maior para mais velhos
Sérgio Carneiro acredita que a nova tabela será aprovada. “Todos reconhecem que a medida é justa. Com isso, quem ganha menos e tem uma idade avançada vai receber um benefício maior do que quem é mais novo e ganha mais”.

Segundo ele, para quem recebe acima de R$ 7.500 ou R$ 10 mil, por exemplo, não faz diferença ganhar R$ 30 ou R$ 75. Mas, para o servidor que ganha somente R$ 1.500 e tem vários dependentes, o novo valor seria de R$ 100 para cada um deles, no lugar dos R$ 65. “Por isso, o benefício dessa forma será mais justo. A maioria está interessada e vai aprovar os novos valores”, aposta.

Parâmetros para os valores
O grupo de trabalho está usando como parâmetros duas bases de informação importantes para elaborar a nova tabela: faixas etária e de remuneração. De acordo com os dados, será possível determinar o universo de servidores e dependentes que terão direito e quanto vão receber. A nova contrapartida da União, de R$ 30 a R$ 100, poderá ter intervalos de R$ 5 entre as faixas.

Fonte: Alessandra Horto, O Dia Online, 09/07/2009