Objetivo é conter onda de violência que atinge funcionários de prisões no estado. Até o fim da semana, a Polícia Federal publicará uma portaria que permitirá aos agentes penitenciários o porte de arma fora do horário de trabalho. A medida tem como objetivo conter a onda de violência contra agentes penitenciários de São Paulo, mas tem como pano de fundo a eleição deste ano.

Ciente de que o tema segurança estará no centro do debate político, o candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, veio ontem a Brasília pedir ao diretor da PF, Paulo Lacerda, pressa na assinatura da portaria. Mercadante nega a motivação política. Mas, para o PT, a segurança é o ponto fraco do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, e caberá ao senador explorar esta fragilidade.

O candidato do PT ao governo de São Paulo se antecipou ao governo paulista que já tinha anunciado o envio de um projeto de lei com o mesmo objetivo para a Assembléia Legislativa depois da morte de quatro agentes penitenciários na semana passada. O governador Cláudio Lembo (PFL) defendia o porte de armas para a categoria, uma das exigências dos funcionários que entraram em greve na última semana em São paulo.

“Eu cumprimentei o governador Cláudio Lembo pela iniciativa, mas precisamos de urgência que só poderá ser feita pela Polícia Federal”, explicou Mercadante mesmo reconhecendo que o tema será um dos mais presentes na campanha eleitoral.

Antes de buscar apoio na PF, o senador petista abriu outra frente no Senado para conseguir a autorização, por meio de uma emenda ao projeto de lei 64, de autoria do senador José Jorge (PFL-PE), justamente o candidato a vice na chapa tucana.

Isenção para empresas

O projeto de José Jorge não tocava no tema e pedia apenas a isenção para empresas de segurança privada das taxas de registro e expedição de armas de fogo. Como relator do projeto, Mercadante inclui essa alteração, aprovada no dia 28 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os dois últimos ataques governistas contra Geraldo Alckmin nesse área, desde as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio, partiram do secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa e do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi.

Corrêa disse em entrevista ao Jornal do Brasil que 40% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública são perdidos pela má gestão nos estados. O secretário também lembrou que em São Paulo o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, uma das condições para a liberação dos recursos, não funcionou durante a crise do PCC.

Paulo de Tarso Vannuchi comparou as mortes, na última semana, de 13 pessoas supostamente ligadas ao PCC da Capital na região do ABC paulista ao caso Castelinho, episódio de violência policial em São Paulo. Na ocasião, em maio de 2003, doze integrantes do Primeiro Comando da Capital foram mortos dentro de um microônibus detido por um grupo especial da polícia paulista na Rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho). O suposto confronto com os bandidos foi apontado como execução, segundo o Ministério Público de São Paulo. O MP paulista denunciou, neste caso, 53 policiais por homicídio triplamente qualificado.

Limpeza

Se depender do secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andréa Matarazzo e do presidente do TRE, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, a cidade de São Paulo ficará limpa durante o período eleitoral. Em reunião realizada ontem, Tribunal e Secretaria decidiram agir em conjunto para não apenas reprimir com rigor a propaganda política irregular, como impedir o abuso em ações permitidas pela lei.

Gazeta Mercantil