O Palácio do Planalto saiu vitorioso na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP/AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) venceram ontem (1º) as disputas pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O resultado aumenta a apreensão do funcionalismo acerca do possível avanço de propostas prejudiciais ao serviço público. Desde a campanha e também em entrevistas após o pleito, Arthur Lira tem defendido a agenda econômica do Governo Federal, prometendo dar prioridade a matérias como a PEC Emergencial — que cria gatilhos para reduzir a jornada de trabalho e o salário dos servidores quando a despesa corrente superar 95% da receita —, e a Reforma Administrativa, que retira diversos direitos dos servidores. (Clique Aqui para saber mais sobre a proposta).

Embora tenha adotado tom mais “diplomático” em suas declarações, Rodrigo Pacheco também deixou claro seu desejo de pautar a votação de tais matérias em caráter de urgência. Dessa forma, o funcionalismo precisa desde já fortalecer a atuação conjunta de suas diferentes categorias em claro e amplo repúdio aos textos de ambas as propostas.

Estratégia do SinpecPF — Para enfrentar os ataques ao funcionalismo, o SinpecPF decidiu atuar em duas frentes: 1) conjuntamente às demais entidades do serviço público no sentido de rechaçar as mudanças; 2) individualmente, no sentido de fazer com que a categoria tenha reconhecida sua atuação em atividades de fiscalização e de controle, sendo assim reconhecida como típica de Estado.

“Ambas as lutas serão difíceis”, pontua o presidente João Luis Rodrigues Nunes. “Precisamos atuar para desconstruir o mito de que o serviço público seria ineficiente em função de os servidores terem muitos benefícios. A maior parte dos servidores é mal remunerada e trabalha de forma excessiva, pois falta pessoal para cumprir todas as tarefas”, destaca.

Vale lembrar que, na luta conjunta contra as reformas, o SinpecPF atua em apoio à Pública – Central do Servidor, entidade da qual fazemos parte desde 2017. Já com relação ao reconhecimento das atribuições de fiscalização e de controle, o sindicato tem atuado em conjunto com a Direção-Geral da PF na construção de uma proposta legal que regulamente de vez a situação. “Uma minuta de decreto presidencial chegou a ser encaminhada no final do ano passado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas o texto retornou à PF para que fosse reformulado como um Projeto de Lei ou de Medida Provisória. Estamos trabalhando fortemente nisso”, explica João Luis.