Simulações no Orçamento de 2007 foram autorizadas pela área econômica. Para compensar as perdas econômicas da classe média nos últimos anos, o governo autorizou o relator do Orçamento da União de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a realizar estudos para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O parlamentar adiantou este jornal que trabalha com dois cenários. Um deles prevê correção de 10%. O outro percentual em estudo é de 7,6%, que corresponde à defasagem de correção acumulada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o senador Valdir Raupp, o impacto nas contas de União, estados e municípios será de R$ 1,6 bilhão ou R$ 2 bilhões, dependendo de qual reajuste for adotado. Se a correção aprovada for de 7,6%, o limite de isenção passará para R$ 1.352,66. Caso a atualização seja de 10%, o teto subirá para R$ 1.382,83. Hoje, é de R$ 1.257,12.

“O ministro paulo bernardo (Planejamento) sinalizou que é preciso recompor as perdas da classe média, que foi muito sacrificada nos últimos anos”, disse Valdir Raupp.

O senador acrescentou que também determinou a realização de estudos para avaliar o impacto nas contas públicas da correção do limite de gastos com educação que podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Segundo o relator, a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas será feitas em duas etapas.

A primeira seria em janeiro. A segunda, em agosto do próximo ano. Raupp reconheceu que até a semana que vem, quando fica pronta a primeira versão do relatório final da proposta de Orçamento Geral da União, muitas contas terão de ser feitas.

Fechar as contas

Pelos cálculos preliminares dos consultores do Congresso Nacional, existe um rombo de R$ 8 bilhões para fechar as contas da próxima lei orçamentária. Cerca de R$ 1,3 bilhão cobrirá perdas dos Estados com a desoneração das exportações (Lei Kandir). Na proposta enviada ao Congresso, o governo destinou R$ 3,9 bilhões para compensar as unidades da Federação, mas o relator disse que serão necessários R$ 5,2 bilhões para garantir acordo com os governadores.

Além da correção da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, o relator também precisa destinar recursos para emendas parlamentares e para a renúncia fiscal decorrente da implantação do Supersimples, caso o projeto seja aprovado.

Para dar conta do rombo, Raupp disse contar com o excesso de arrecadação que o governo não previu no Orçamento deste ano. O relator pretende trabalhar com o reajuste sugerido pelo governo para o salário mínimo, de 7,14%.

O percentual obedece a uma regra constante da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO): correção pelo PIB per capita do ano anterior acrescido do Índide Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O relator já tem pronta minuta de lei complementar que prevê a redução gradual da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a partir de 2008. A partir de 2015, a alíquota – hoje em 0,38% – se manteria em 0,08% por tempo indeterminado, de acordo com a proposta.

O reajuste da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas é uma das medidas na área econômica de forte impacto junto à classe média.

Valderez Caetano e Karla Correia

Gazeta Mercantil