Dando continuidade ao cronograma de reuniões com os servidores lotados nas Superintendências Estaduais, o SINPECPF esteve em São Luís – MA no último dia 20 para conversar com os colegas maranhenses. Penúltimo estado a ser visitado pela presidente Leilane Ribeiro, o Maranhão reforçou a importância do contato direto entre diretoria e os filiados. “Há muito tempo todos queremos esta conversa”, destacou o representante no estado, Wilson Castelo Branco.

Leilane iniciou o encontro esclarecendo que gostaria de ter visitado o Maranhão antes, mas que os muitos compromissos em Brasília fizeram com que o encontro tivesse de ser adiado. Ela então aproveitou a deixa para apresentar o panorama das negociações travadas na capital federal, explicando que o Ministério do Planejamento fechou as portas para as negociações salariais. “Estão negociando apenas com os policiais, para que eles aceitem os 15,8% que as demais categorias receberam”, esclareceu Leilane.

Devido ao quadro atual, o sindicato está concentrando esforços em retomar o debate sobre a reestruturação da carreira. Sobre o tema, o Planejamento já confirmou a necessidade de modernização das atribuições exercidas pela categoria, adequando-as à realidade. Contudo, até o momento o órgão não chamou o SINPECPF para debater a questão.

“Já debatemos o assunto com a PF, e a PF está agora debatendo o tema com o Planejamento. Queremos participar dessa discussão para garantir um projeto de lei que retrate a nossa importância para o órgão”, frisou a presidente. Ela destacou a conversa que teve com a ministra Miriam Belchior no final de abril. “Solicitei exatamente a retomada do diálogo sobre as atribuições. Precisamos de uma proposta concreta”.

A presidente também falou sobre a preocupação do sindicato com a situação dos aposentados. Uma das metas do SINPECPF é que a gratificação de desempenho (GDATPF) seja totalmente incorporada pelos servidores na aposentadoria — hoje o aposentado incorpora apenas 50% do valor da gratificação. “Já enfatizamos o problema para o Planejamento e também acionamos a Justiça para corrigir a questão”, explicou.

A questão da GDATPF também recebeu atenção da comissão especial criada para debater a modernização da PF. Formada por representantes de todas as categorias que integram a estrutura do órgão, a comissão concordou que a situação dos aposentados do PECPF precisa ser revista e solicitou que a administração tome providências neste sentido. “A Direção-Geral debaterá a questão com o governo visando elaborar um projeto de lei. Se a medida realmente melhorar as condições de vida dos aposentados, iremos apoiá-la com todas as forças”, garantiu Leilane.

Reunião com o Superintendente — Após a conversa com os servidores, a presidente Leilane Ribeiro e o representante estadual Wilson Castelo Branco se reuniram com o superintendente do estado, Alexandre Silva Saraiva. Entre os temas em pauta estavam a importância da reestruturação da carreira administrativa para a PF e a dificuldade do governo em regulamentar a indenização de fronteira, que poderia abranger cidades do Maranhão com dificuldade de fixação de efetivo.

Outro tema debatido com o superintendente foi a terceirização irregular nos aeroportos. “Não cabe as terceirizados fazer serviço de imigração ou emitir passaporte. Eles são contratados apenas para atividades acessórias e sua atuação deve se limitar a tarefas como organização de filas e conferência de documentos”, apontou a presidente.

O superintendente concordou que a situação não era correta, reclamando da falta de servidores. Leilane lembrou que novos colegas aprovados em concurso chegarão em breve e pediu apoio do superintendente na luta para que mais concursos aconteçam.