2009 SERÁ O ANO DA COLHEITA

O ano de 2008 pode ser considerado emblemático para os servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.

Se por um lado tivemos embates difíceis para assegurar direitos, por outro conquistamos vitórias importantes para a categoria.

Iniciamos 2008 na luta pela reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal. Na expectativa de que governo federal assinasse o Termo de Compromisso garantindo a recomposição salarial e a conclusão da reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.

Assinado por volta da meia-noite no dia 5 de março com o objetivo de resgatar a dignidade dos servidores por meio de salários justos e condizentes – após vários dias de reuniões com parlamentares e autoridades dos Ministérios do Planejamento e da Justiça e a realização de Assembléia Geral Extraordinária.

A Medida Provisória n° 431/2008 só foi encaminhada ao Congresso Nacional no final de abril. Com a edição da MP tivemos revelados os valores da tabela salarial, por sinal, muito aquém dos valores defendidos pelo SINPECPF durante os cem dias na mesa de negociação no Ministério do Planejamento e quarenta e cinco dias de greve.

No Legislativo, nova espera. A diretoria Executiva Nacional convocou os representantes estaduais e filiados e foi à luta, novamente, para corrigir as distorções. Convocou assembléias, reuniões, esclareceu e mobilizou os servidores. Foram meses de encontros com parlamentares para apresentar emendas, voltas aos Ministérios do Planejamento e da Justiça, manifestações na Esplanada dos Ministérios e dentro do Congresso Nacional,

Por fim, a Medida Provisória foi aprovada e convertida na Lei n° 11.784, de 23 de setembro de 2008, dispondo sobre a estrutura remuneratória dos integrantes do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal e outras categorias.

Não foi um caminho fácil até aqui. O SINPECPF apresentou emendas no Congresso, houve o empenho dos servidores em articulação com o Sindicato para assegurar as alterações solicitadas, mas mesmo assim o texto não sofreu nenhuma alteração. Porém saímos com o compromisso do relator da Medida Provisória, deputado federal Geraldo Magela – PT/DF de voltar a mesa de negociação do Ministério do Planejamento para concluir a reestruturação.

Neste segundo semestre, Sindicato e servidores estiveram reunidos com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, com o chefe de gabinete do ministro da Justiça, Ronaldo Teixeira da Silva, e com diversos parlamentares para pressionar o governo e efetivar a reestruturação de cargos do PECPF.

Chegamos ao final do ano mobilizados, com os olhos voltados para a concluir a reestruturação – principal reivindicação da categoria e um dos pontos de pauta apresentados pelo SINPECPF durante a greve do ano passado.

Mais ações – As atividades do SINPECPF ao longo do ano não se resumem a isso.

Atento às demandas dos servidores do PECPF, o Sindicato ingressou na justiça com várias ações de interesse. E obteve vitórias.

Foi o caso dos mandados de segurança impetrados que garantiram a prorrogação da licença-maternidade (de quatro para seis meses) para diversas servidoras, que até então tiveram esse direito negado pelos Recursos Humanos do DPF.

Assim também foi no caso do uso do emblema da Polícia Federal pelos servidores do PECPF e o da isenção da taxa de porte de arma, dentre outros.

Em outra frente, o SINPECPF aumentou o número de convênios em setores como ensino, saúde, livrarias, seguros e lazer, proporcionando conforto e economia na prestação de serviços e na compra de produtos para o sindicalizado e seus dependentes.

Encaminhamos no dia 10 de dezembro, proposta de alteração dos artigos 22 , 24, 25 e 33 do projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal, referente aos servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal/Carreira Administrativa da Polícia Federal a fim de ter o reconhecimento desses servidores que, incansavelmente, lutam pelo seu sucesso da Polícia Federal, e contribuir na construção de uma Polícia Federal: plural, integradora, e envolvida com a sociedade brasileira.

2009 o ano da colheita

No ano de 2009 poderemos obter melhores resultados e colher os frutos do nosso trabalho. Certamente precisaremos estar mobilizados com muita determinação – tanto como categoria como cidadãos.

Veja a nova estrutura remuneratória do PECPF a partir 1º de janeiro

Composta de Vencimento Básico e Gratificação de Desempenho e Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal – GDATPF.

O Vencimento Básico passa a ser composto da Gratificação de Atividade – GAE, da Vantagem Pecuniária Individual – VPI e da Gratificação Especial de Atividade Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal – GTEMPPF.

Lembramos que o Adicional por Tempo de Serviço – Anuênios e Adicional de Periculosidade ou Insalubridade, serão calculados incidirão sobre o novo vencimento básico.

As decisões judiciais e as vantagens pecuniárias decorrentes de incorporações de chefias e vantagens de qual quer natureza decorrente de outros planos de carreira permanecem inalteradas na sua remuneração.

No mês de julho o Vencimento Básico é ajustado em percentuais que variam de 42,22¨% a 59,27%, ativos e de 23,96% a 39,92% para aposentados e pensionistas.

Gratificação de Avaliação de Desempenho

A Gratificação de Avaliação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal – GDATPF, será paga no limite máximo de cem ponto, sendo 80% em decorrência do desempenho Institucional e 20% referente ao desempenho individual, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2008, na forma disciplinada pelo artigo 26 da lei 11.784/2008, que altera a lei o artigo 4º-C, § 1º da lei 10682/2003.

Conclusão

O processo de negociação ainda não foi concluído. Porém, ano que se inicia trará inúmeras oportunidades de reconhecimento e valorização que devem ser aproveitadas e trabalhadas com sabedoria. O Termo de Compromisso que prevê a racionalização dos cargos e definição das suas atribuições, desempenhadas pelos servidores do PECPF, entre outros pontos, deverá ser cumprido com brevidade,

A diretoria Executiva Nacional agradece aos Representantes Regionais, aos filiados, aos funcionários do SINPECPF e a todos que caminharam lado a lado, prestando apoio e colaborando para a valorização e o reconhecimento da categoria e deseja a todos um ano novo repleto de saúde, alegrias e muitas realizações.

Um forte abraço,

Hélia Cassemiro

Presidente/SINPECPF