O relator da Medida Provisória nº 458, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), se mostrou sensibilizado para impedir a retirada de direitos dos servidores do PECPF. Foi nesta quarta-feira, dia 4, quando ele recebeu a presidente do sindicato, Hélia Cassemiro, e o diretor jurídico, Walter Leite, para discutir uma forma de evitar prejuízos aos servidores do PECPF.

O artigo 37 da MP nº 458, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro, transforma 216 Funções Comissionadas Técnicas (FCTs), destinadas originalmente a servidores do PECPF, em 71 gratificações de Direção e Assessoramento Superior (DAS), a serem utilizadas por órgãos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. outros órgãos da administração pública.

“Vamos estudar uma forma para que os servidores não percam essas FCTs”, disse Asdrúbal Bentes. Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira, dia 5, no gabinete do deputado federal, com a participação do SINPECPF, da assessoria parlamentar e de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão diretamente interessado na MP nº 458, que trata da regularização da posse de terra na Amazônia.