A diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – SINPECPF e a Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal entregaram nesta quinta-feira, 26, ao Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, o projeto de reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – PECPF, que compreende a criação de novas nomenclaturas de cargos, criação de cargos para serem providos por concurso público e elaboração de tabela vencimental própria.

“Esse projeto é muito importante para os servidores, fiquem certos que há empenho da Direção Geral em encaminhá-lo o mais breve possível” declarou Paulo Lacerda com o projeto em mãos.      

Depois de três reuniões o projeto foi concluído e será encaminhado pelo Diretor Geral ao Ministério da Justiça. Na última reunião ocorrida na quinta-feira, 26, onde participaram representantes do SINPECPF, da DGP, da DELOG e servidores do PECPF, foram acertados os últimos detalhes.

A participação dos servidores do PECPF foi essencial para que se definissem as nomenclaturas dos cargos e a tabela vencimental. Eles expuseram a DGP as necessidades e carências do Departamento e remeteram para regulamentação a definição das atribuições dos novos cargos que deverá ser discutida amplamente no prazo determinado.

“Acreditamos que a reestruturação do PECPF seja definida o mais rápido possível, tendo em vista que se trata de um projeto de iniciativa e interesse do Departamento de Polícia Federal. O primeiro passo foi dado e esperamos que a categoria se mantenha unida e mobilizada para acompanhar a concretização do projeto”, lembrou Hélia Cassemiro.

No projeto de reestruturação apresentado pela DGP foram feitas algumas adequações que substancialmente não modificam a estrutura original do projeto do SINPECPF.  

“Agradeço a participação do Sindicato nesse trabalho. Foi muito importante. O fato de o SINPECPF ter o projeto pronto, necessitando pequenas alterações, fez com agilizasse a conclusão e entrega ao Diretor Geral” afirmou a Diretora da DGP Maria do Socorro Tinoco.    

A revisão da reestruturação começou a ser discutida no início de outubro, a pedido de Paulo Lacerda. O projeto foi elaborado a partir da proposta apresentada pelo Sindicato, encaminhada em abril de 2005 por ele ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

O SINPECPF continuará acompanhando o andamento do projeto de reestruturação e por sua vez estará informando seus filiados sobre todos os passos.

Participaram da reunião a presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro, o diretor jurídico Walter Matos e a diretora Cultural, Maria Elizabete Saraiva. Representando o DPF estavam a Diretora Geral de Gestão de Pessoal, Maria do Socorro Tinoco, a Coordenadora de Recursos Humanos, Josefa Maria Lourenço da Silva, a chefe da Divisão de Legislação e Parecer (DELP) Lorena Lima Nascimento; chefe da Divisão de Pagamentos (DGPAG) Ester Lacerda da Silva; pela DELOG estavam o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro e o administrador Wandir Rodrigues Yassumoto.

Participaram também da reunião os servidores do PECPF Fabiano Mendes Fernandes, Engenheiro de Telecomunicações e Eletricidade (CTI/DELOG/DF), Pauleana Martins Nunes , Asistente Social (SIMED/CRH/DF) e João Monte Calheiros, Agente Administrativo (SR/AL).

História do PECPF

No ano de 2003 foi criado o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal – PECPF, por meio da Lei n°. 10.682/2003.

Em 2004 foi realizado o primeiro concurso público para os servidores do PECPF, para preenchimento de 1.638 vagas.

No ano de 2005 foi criada a gratificação GEAPF no percentual de 200%, através da Lei 11.095 em 13 de janeiro de 2005.

A luta pelo aumento salarial, a alteração das nomenclaturas e a criação de novas vagas previstos na reestruturação do PECPF começou quando a atual diretoria do SINPECPF, na época representando a ANASA, encaminhou o pedido ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal, pelo ofício n° 085/2005/ANASA de 18 de abril de 2005, que por sua vez o encaminhou ao Ministro da Justiça.

Comunicação Social do SINPECPF