O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF) reuniu-se, na tarde da última terça-feira (3), com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para conhecer as mudanças impostas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ao projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal. A reunião também serviu para que o SINPECPF debatesse junto ao diretor-geral estratégias que assegurem o enquadramento dos atuais servidores em uma nova nomenclatura de cargos.

No encontro, o Sindicato esteve representado pela presidente, Hélia Cassemiro; pela vice-presidente, Pauleana Martins; pelo diretor-jurídico, Walter Leite; e pela representante do SINPECPF no Rio Grande do Sul, Cleuza Menezes.

De posse da minuta sugerida pelo Planejamento, o diretor-geral confirmou a resistência daquele ministério em manter a nova nomenclatura dos cargos do PECPF no texto da Lei Orgânica. “A avaliação do Planejamento possui um caráter muito técnico. Segundo eles, a Lei Orgânica deve tratar apenas da estrutura da Polícia Federal, abstendo-se de tratar dos cargos”, explicou. “Já a descrição das atividades a ser exercidas pelos servidores do quadro administrativo estão mantidas, em sinal de reconhecimento da importância destes profissionais para a estrutura da PF”, acrescentou ele.

Para a presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro, a referida descrição de atividades está longe de ser suficiente. “A reestruturação precisa acontecer logo, pois a situação está chegando ao seu limite. O êxodo de profissionais do PECPF é enorme, em virtude da falta de perspectivas de melhora dentro do órgão. Somos essenciais para o bom funcionamento da Polícia Federal, porém, nossas demandas nunca são tratadas como prioridade. Está na hora do órgão reconhecer isso, passando a valorizar a categoria!”, afirmou.

Luiz Fernando concordou sobre a necessidade de reestruturar a carreira do PECPF e revelou que o Departamento de Gestão e Pessoal já trabalhava em um Projeto de Lei com esse intuito. O plano é fazer com que o projeto tramite paralelamente ao projeto de Lei Orgânica, garantindo sua celeridade. Diante do fato novo, a diretoria do Sindicato requisitou participar do processo de elaboração deste novo projeto, pedido este que foi prontamente atendido. “O diretor do departamento de gestão de pessoal, Joaquim Mesquita, estará a disposição do SINPECPF”, asseverou Luiz Fernando.

A diretoria do Sindicato também frisou a importância de conseguir o enquadramento dos atuais servidores nesta nova nomenclatura. “Não podemos admitir que seja criada uma nova categoria”, enfatizou o diretor-jurídico, Walter Matos. Os representantes do SINPECPF lembraram o precedente aberto pelos servidores da Carreira do Seguro Social do INSS, que conseguiram uma nova denominação para os seus cargos. “É preciso que o órgão se empenhe nessa negociação, pois os atuais servidores precisam trabalhar com segurança”, cobraram os representantes do Sindicato.

Por fim, o diretor-geral deixou claro que os esforços devem se concentrar na aprovação do projeto de Lei Orgânica e do projeto que reestrutura os cargos do PECPF. “Não é o momento de discutirmos salário. Precisamos focar uma etapa por vez”, completou.

O SINPECPF espera que os compromissos firmados sejam cumpridos. Entretanto, para que isso aconteça, é necessário uma categoria unida, forte e atuante, pronta a cobrar aquilo que lhe é de direito. Os servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal não podem aceitar que suas reivindicações sejam preteridas em prol de interesses “obscuros”. O empenho de cada servidor fortalece a luta para alcançarmos o reconhecimento como parte primordial nas atividades da Polícia Federal.