“O Estado, entre nós, não precisa e não deve ser despótico – o despotismo condiz mal com a doçura de nosso gênio – mas necessita de pujança e compostura, de grandeza e solicitude, ao mesmo tempo, se quiser adquirir alguma força e também esta respeitabilidade que os nossos pais ibéricos nos ensinaram a considerar a virtude suprema entre todas. Ele ainda pode conquistar por esse meio uma força verdadeiramente assombrosa em todos os departamentos da vida nacional. Mas é indispensável que as peças de seu mecanismo funcionem com harmonia e garbo”.

Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil.

Houve um momento na história da humanidade no qual os homens cessaram seus constantes movimentos, estabeleceram moradias, iniciaram a agricultura, criaram vilas e cidades. Nesse momento também, havia certa classes de homens que não plantavam, não construíam nem cuidavam de outras coisas que a não fosse a segurança do seu grupo. Cuidavam para que o excedente de alimentos produzidos durante o ano não fosse roubado e para que outros grupos não tomassem para si o território no qual viviam. Esses eram chamados de guerreiros, talvez um dos primeiros servidores responsáveis pela proteção do bem público e do desenvolvimento da sociedade. De fato, a função do guerreiro era fundamental para a prosperidade do grupo. Eles zelavam pelas vidas e pelas riquezas por elas produzidas. Tinham prestígio e eram espelho para os jovens, que cobiçavam, um dia, também ser um grande guerreiro. Analogamente, podemos identificar hoje quem exerce essa função na sociedade, quem está disposto a dar a vida em prol do bem comum, quem tem como lema a segurança da comunidade, mesmo com o sacrifício da própria vida. 

Seria impossível falar do Servidor Público sem citar os bravos Servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, por sua dedicação e perseverança. É sempre bom lembrar as funções nobres que desempenham esses servidores da Polícia Federal. Organização esta que lida não só com o que é do governo, mas com a segurança da sociedade brasileira.

Os guerreiros servidores do PECPF desempenham na Polícia Federal uma das mais importantes tarefas da nação. Sem empreender grandes comentários sobre o papel desempenhado pelos funcionários romanos, egípcios, sumérios, assírios, babilônios, e de outros povos, é interessante identificar, em todas as civilizações, a importância do tratamento dado aos que exerciam funções de governo, desde o escriba até o que cuidava dos sinetes do imperador. Nenhum povo deixou de, por formas diversas, respeitar aqueles que se dedicavam à função pública, ora por reverência e reconhecimento, ora por gratidão.

Os guerreiros Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal têm uma história da qual não devem envergonhar-se quando confrontada com a de outros países. Ao fim das contas verifica-se que, aqui e lá, burocracia sempre existiu. Não há dúvidas de que todos querem reduzi-la e até extingui-la. Mas há limites, inclusive culturais. A verdade é que os servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal sempre respondem à altura pelas missões que lhes são atribuídas, tanto quanto lhes é permitido.

A profissionalização do serviço público no Brasil começou a partir de 1938 com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), instituído pelo governo de Getúlio Vargas. Um ano antes do golpe que instituiu o Estado Novo, período que durou até 1945. O DASP veio para substituir o Conselho Federal do Serviço Público Civil, criado em 28 de outubro de 1936, também por Getúlio Vergas. O objetivo por trás do DASP era criar um servidor público profissional de carreira, concursado, que cumprisse um plano de cargos e salários, galgando degraus e se aperfeiçoando.

Mas a profissionalização do servidor público não garantiu ao país bom desempenho das tarefas públicas. Ao contrário, as limitações burocráticas e as conseqüências das mazelas político-econômicas em que o país se envolveu emperravam as atividades. Desde a Independência do Brasil até 1956, o Governo pouco inovou em matéria de estrutura do executivo. Seguiram-se então numerosas reformas administrativas, sem o tempo necessário para o serviço público se estabelecer eficientemente, ou até mesmo testar as inovações.

O servidor público, ao tomar posse, compromete-se a cumprir os deveres que a lei 8.112/90 lhe impõe e a ser leal a um código de conduta muito rigoroso. Comissões de ética vigiam o seu comportamento. Assume o servidor público o dever de fidelidade a regras cidadãs de devoção ao País, ao bem comum, ao interesse coletivo. Como atrair para o PECPF servidores que pensem em primeiro lugar no bem de todos? Como manter e estimular aqueles que se dedicam à Polícia Federal e se sacrificam pelo bem de todos? Como retribuir, aos servidores do PECPF, tamanha dedicação com base no merecimento e não em critérios casuísticos

Eis as respostas: 1º – Estruturando a carreira dos servidores do PECPF; 2º – Aprovando tabela de vencimentos e salário digno.  Esse é um desafio estrito aos governantes, diretores, gestores e a todos os cidadãos de bem.

Os servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal que são investidos, via concurso público, na mais digna carreira que a nação pode oferecer, têm um papel decisivo a cumprir dada sua alta e nobilíssima missão, que é o sacerdócio do servir com dignidade e prontidão, denodo e galhardia, à defesa, à segurança, à tranqüilidade e à paz da sociedade que é o povo e o Estado Brasileiro.

Texto de Iran F. de Miranda – Servidor do PECPF

O SINPECPF parabeniza todos os servidores públicos, em especial os do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, pelo Dia do Servidor Público.