Trabalhadores dos três poderes pretendem ganhar o apoio dos parlamentares para derrubar proposta que limita reajuste da categoria 

 Insatisfeitos com o teto imposto pelo governo federal aos gastos com o funcionalismo, os servidores já se preparam para tentar impedir a aprovação da proposta no Congresso Nacional. Os trabalhadores começam na próxima semana a fazer lobby para tentar ganhar apoio dos parlamentares contra o projeto de lei — mesmo sem uma data estabelecida pelo governo para enviá-lo ao Legislativo. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) fecha nesta semana um documento criticando a parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que trata dos funcionários públicos. A idéia é distribuir a carta entre os deputados e senadores, segundo o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa. “Vamos elaborar um texto e depois vamos ao Congresso. A proposta do governo engessa as despesas de pessoal”, afirma. Entre as medidas do PAC, o governo anunciou que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo serão reajustadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e terão um ganho real de apenas 1,5% até 2016.

Mais próximos dos parlamentares, os funcionários do Legislativo vão reforçar o coro do Executivo. “Preferimos ter que negociar no Congresso. O presidente Lula disse que o governo aceita negociar mas nem indicou com quem devemos conversar”, criticou o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento. A hipótese de abrir negociação foi levantada por Lula, na semana passada, em reunião com parlamentares aliados.

Os servidores temem que a medida resulte em uma briga entre as categorias para garantir aumentos salariais. O governo pretende priorizar as classes que tiveram reajustes menores nos últimos anos, mas os servidores temem que as categorias com maior poder de pressão saiam ganhando. No primeiro mandato de Lula, os gastos com o pagamento de salários dos funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário cresceram 15,4% e chegaram a R$ 110 bilhões em 2006. Nos oito anos do governo anterior a folha dos três poderes cresceu 9,4%, segundo números do Ministério do Planejamento.

A medida deve ainda diminuir a realização de concursos, já que as novas contratações também entram na conta. A análise é de que o governo não poderá expandir seus gastos além da inflação, já que só o crescimento vegetativo da folha de pagamento é de mais de 1% por ano, segundo o Planejamento. “Essa medida encolhe o Estado. Daqui a 10 anos a população terá crescido muito e o Estado que deverá atendê-la vai ser bem menor, já que as contratações vão diminuir”, afirma Nascimento.

Mariana Flores

Correio Braziliense

7/2/2007