“Nada que ultrapasse um ajuste pontual nas carreiras”. Este é o limite de negociações estipulado pelo o Ministério do Planejamento (MPOG) para a recomposição salarial das carreiras da Polícia Federal em 2011. Segundo a secretária adjunta de recursos humanos do Planejamento, Maria do Socorro Gomes, a política vale para todo o serviço público. “Reconhecemos a importância da Polícia Federal, mas não faremos concessões neste sentido”, afirmou em reunião com os representantes de classe da PF, realizada na noite da última quarta-feira (5).

Segundo os técnicos do Planejamento, travas presentes no orçamento de 2010 impedem a concessão de qualquer reajuste ainda em 2010. Para o próximo ano, a restrição seria de cunho político, pois um novo governo teria de arcar com as conseqüências de um acordo firmado pelo atual. “A Polícia Federal é parâmetro para as outras carreiras. Cabe ao próximo governo decidir a política de reajustes para o serviço público no futuro”, pontuou Eliane Aparecida da Cruz, coordenadora geral de negociação e relações sindicais do MPOG.

A proposta do governo é de fazer apenas um ajuste na progressão das carreiras em 2011, tornando-as mais longas e ajustando a remuneração das bases. “É claro que, ao mexer na base, pequenos ajustes precisarão ser implementados nos demais padrões e classes. Contudo, nossa intenção é que o impacto financeiro no topo de cada carreira seja o menor possível”, explicou a diretora de relações de trabalho do MPOG, Marcela Tapajós.

Frustrados com o posicionamento do governo, alguns dos representantes presentes passaram a divergir sobre como as negociações deveriam transcorrer dali para frente. As associações de delegados e peritos sugeriram que as tabelas propostas pelo Ministério da Justiça em 2009 continuassem a servir de parâmetro no processo, e que todas as categorias continuassem a negociar conjuntamente.

Já para os representantes dos agentes, escrivães e papiloscopistas, o debate deve continuar em separado. “Se não somos uma categoria única, mas diversas categorias, que cada uma negocie seus interesses separadamente, pois as demandas aqui são distintas”, defendeu o presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar, com o apoio da Fenapef.

Questionados sobre qual seria a melhor opção, os representantes do Planejamento afirmaram que a decisão caberia aos representantes de classe. Diante do posicionamento sustentado pela Fenapef e pelo Sindipol/DF, as entidades presentes tiveram de optar por negociar suas demandas separadamente.

Avelar ainda propôs à presidente do SINPECPF que o Sindipol/DF passasse a representar os servidores do PECPF no processo de negociações. Leilane negou, lembrando Avelar que a categoria já está representada por um sindicato forte e bem estruturado. “Até poderíamos negociar conjuntamente, mas, foram exatamente eles quem defenderam uma política de ‘cada um por si’ nas negociações desta quarta-feira”, declarou a presidente após a reunião.

Reestruturação do PECPF

A presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, aproveitou a visita ao Planejamento para conversar reservadamente com os técnicos do MPOG sobre a reestruturação da carreira administrativa. Marcela Tapajós sugeriu que a questão salarial passe a ser tratada dentro do processo de reestruturação. “A reestruturação que iremos propor para a carreira administrativa compreende um ajuste dentro do limite traçado pelo governo para o próximo ano”, revelou. “Além do que, esses são temas correlatos”, completou.

A representação do SINPECPF voltará ao MPOG na próxima terça-feira (11), para conhecer a proposta concreta do Planejamento para a carreira administrativa.