O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e confirmou a expectativa de investimentos, públicos e privados, de quase R$ 504 bilhões nos próximos quatro anos.

O plano visa, principalmente, investimentos em logística, energia, saneamento e habitação, além de transporte urbano -áreas considerais cruciais para destravar a economia rumo a uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% ao ano, que é a meta do governo.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos totais previstos no PAC somam R$ 503,9 bilhões, sendo que R$ 436,1 bilhões sairão das empresas estatais federais e do setor privado. Os R$ 67,8 bilhões restantes virão do Orçamento federal.

Mantega afirmou que o objetivo central do PAC é garantir um crescimento mais robusto “que os 3% que devemos ter registrado no ano passado”.

Entre as medidas estabelecidas estão a criação de um fundo de investimento em infra-estrutura, que contará com recursos do FGTS, no valor inicial de R$ 5 bilhões, e o aumento do capital da Caixa Econômica Federal em R$ 5,2 bilhões, ampliando, assim, a capacidade de concessão de crédito do banco.

Crescimento

O cenário econômico previsto no PAC, entre os anos de 2007 e 2010, inclui crescimento do PIB de 4,5% neste ano e de 5% nos três anos seguintes. Ao mesmo tempo, projeta uma trajetória de baixa na dívida líquida do setor público em relação ao PIB e um aumento na inflação para 4,5%.

Guido Mantega frisou que o cenário não foi elaborado pelo governo, mas, sim, resultou das pesquisas Focus, feitas pelo Banco Central junto a instituições financeiras. Espera-se que as ações do PAC ocorram num período em que o IPCA, índice oficial de inflação, fique em 4,1% em 2007 e suba para 4,5% de 2008 a 2010.

No mesmo período, a relação entre o endividamento líquido do setor público e o PIB deve ser decrescente: em 2007, deve ficar em 48,3% do PIB. Em 2008, a dívida corresponderá a 45,8%. Em 2009, esse percentual deve baixar para 42,9%. Por fim, em 2010, a dívida líquida deverá ser de 39,7% do PIB.

A meta de superávit primário das contas públicas, ou seja, o resultado das receitas menos as despesas, sem incluir o pagamento de juros, vai se manter formalmente em 4,25% do PIB até 2010. Na prática, porém, a meta cairá para 3,75%, porque o governo prevê usar 0,5% do PIB para os projetos do PPI (Programa Piloto de Investimento). Os recursos aplicados nesses projetos podem ser descontados da conta do superávit primário.

As contas públicas incluindo o pagamento de juros —o resultado nominal— deverão se manter no terreno negativo até 2010, mas aproximando-se do equilíbrio. Para 2007, o déficit nominal esperado é de 1,9% do PIB. Em 2008, de 1,2% do PIB. Em 2009, a previsão é baixar a taxa pela metade, para 0,6% do PIB e, finalmente, encerrar 2010 com déficit nominal de 0,2% do PIB.

A Selic, taxa básica de juros, também deverá ter trajetória declinante nos quatro anos do PAC. Para este ano, a previsão é de juro básico a 12,2% anuais. Em 2008, a Selic média deve ficar em 11,4% e, em 2009, em 10,5%. Em 2010, o juro básico médio deve cair a 10,1% anuais. “Viu, Meirelles, o mercado está esperando continuidade da queda”, brincou Mantega, dirigindo-se ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Da Redação do UOL em São Paulo

(Com informações da Reuters e do Valor Online)