Ministro é acusado de faltar com seu dever de informar à PF fatos sobre quebra de sigilo do caseiro Nildo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, está analisando a possibilidade de abertura de inquérito para investigar a atuação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no episódio da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo.

O pedido de investigação foi encaminhado nesta semana pelos procuradores Lívia Tinoco e Gustavo Pessanha. Os dois, que atuam na primeira instância no Distrito Federal, requerem que seja apurada a suposta prática de crime de prevaricação por parte de Bastos. Para os procuradores, há suspeitas de que o ministro não teria cumprido com o seu dever funcional de informar à Polícia Federal fatos de seu conhecimento relacionados à quebra do sigilo de Nildo.

Lívia e Pessanha são responsáveis no Ministério Público pela investigação da quebra dos sigilos bancários do caseiro, que tinha conta na Caixa Econômica Federal. As informações sobre sua movimentação financeira foram violadas e passadas à imprensa logo após entrevista ao Estado na qual afirmou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci freqüentava a mansão em Brasília onde se reuniam lobistas de Ribeirão Preto.

Por ser ministro, Bastos tem privilégio de foro. Qualquer investigação sobre ele deve tramitar no Supremo Tribunal Federal, sob acompanhamento da Procuradoria-Geral da República e cabe a Souza avaliar se a investigação deve ser aberta.

Segundo a assessoria do Ministério Público, não há prazo para a decisão de Souza. Também por meio de sua assessoria, Bastos disse que pediu à PF que abrisse inquérito para investigar a quebra do sigilo ‘assim que tomou conhecimento do fato’ e ao Ministério Público que acompanhasse a apuração.

Sônia Filgueiras

O Estado de S. Paulo