**Autoridades e Servidores se Reúnem para Debate Crucial na Polícia Federal**

No dia 27/03 (quarta-feira), a Polícia Federal foi palco de uma reunião crucial envolvendo suas mais altas autoridades, representantes sindicais e a categoria do Plano Especial de Cargos da instituição. Sob a liderança do Diretor-Geral, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e acompanhados pelo Diretor-Executivo, Gustavo Paulo Leite de Souza, e pelo Diretor de Gestão de Pessoas, Guilherme Monseff de Biagi, a discussão foi marcada por um diálogo franco e aberto, mas também por um tom de cobrança que reflete anos de promessas não cumpridas.

A origem desse encontro remonta a uma sugestão durante uma assembleia realizada no início do mês de março. O SinpecPF, entidade representativa dos servidores, prontamente buscou o diálogo com a direção geral da Polícia Federal, que aceitou o convite para debater com todo o efetivo do Plano Especial de Cargos.

Apesar do ambiente respeitoso, a reunião foi marcada por uma cobrança contundente por parte do sindicato e dos participantes, todos servidores do plano especial. Esse tom enérgico decorre da frustração acumulada ao longo dos anos, com promessas de melhorias constantes, mas uma ausência de valorização efetiva.

A reunião, transmitida via Teams para os integrantes do PECPF, teve uma duração significativa, demonstrando a importância e a urgência das questões em debate.

Após as considerações iniciais do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, a reunião tomou um rumo direto e franco, refletindo a importância da transparência e do respeito mútuo durante o diálogo entre as autoridades e os servidores. Com o compromisso de ouvir atentamente as demandas da categoria, Rodrigues destacou sua preocupação central com a situação salarial dos servidores, além de reconhecer a relevância de outras questões como gratificações de risco, plano de saúde e eventual aglutinação com o Ministério da Justiça.

O Diretor-Geral esclareceu que algumas questões estão sendo tratadas e implementadas internamente pela administração da Polícia Federal, enquanto outras demandam medidas legislativas e necessitam do envolvimento o Poder Executivo como um todo. Nesse sentido, o Diretor-Executivo, Gustavo Paulo Leite de Souza, reforçou a necessidade de evitar uma abordagem fragmentada, sugerindo que a categoria determine uma frente unificada de luta para evitar a burocratização e possíveis impasses políticos.

Após a exposição das autoridades, o presidente do SinpecPF, João Luis Rodrigues Nunes, expressou a preocupação da categoria em ser reconhecida apenas nos momentos de ônus, como a restrição ao exercício de advocacia ou o direito de greve, por exemplo.

O destaque principal a fala do presidente são as promessas vazias, pois no momento que mais esperava o reconhecimento como integrante do órgão, que poderia ocorrer durante o processo de negociação de reestruturação salarial, ele percebeu que não há acolhimento mas tão somente bônus para a categoria, já que foram excluídos do processo de reestruturação salarial.

Nunes também trouxe à tona as promessas anteriores da direção da Polícia Federal, destacando a necessidade de implementação de questões como regulamentação do PECPF pela lei orgânica, gratificações de risco, redução dos valores do PFSaúde, entre outras.

Diante desse cenário, o presidente do SinpecPF solicitou o apoio da direção para que o pedido de reestruturação salarial fosse apoiado em uma mesa específica junto ao Ministério da Justiça e destacou a importância de cumprir as promessas feitas em reuniões anteriores. Essas demandas refletem a crescente insatisfação da categoria, que busca não apenas reconhecimento, mas também uma efetiva valorização dentro da instituição.

A fala do presidente foi reforçada por outros colegas que puderam apresentar e representar a insatisfação de toda a categoria. O sentimento de não pertencer ao órgão foi o ponto central e comum na cobrança pela plateia.

**Debate sobre Readaptação e Transformação em Nível Superior**

Durante o debate, surgiram opiniões divergentes sobre a readaptação de servidores policiais para atividades específicas do plano especial de cargos, que muitas vezes resultam em desvios de função para áreas estritamente administrativas. Enquanto alguns colegas destacaram a necessidade de evitar esse desvio de função, outros apontaram que a situação de readaptação poderia ser aproveitada de forma positiva pela Administração em prol da categoria.

Uma sugestão levantada foi a transformação do cargo administrativo de nível médio em nível superior, considerando que o cargo policial já possui esse nível de qualificação. Segundo alguns participantes, essa mudança não traria prejuízos econômicos para a administração, pois a readaptação de nível superior para ocupar o cargo de nível médio garantiria as mesmas prerrogativas ao servidor.

Em resposta a essa proposta, o Diretor-Executivo (DIREX) reconheceu a pertinência da sugestão, porém destacou que essa estratégia é comum entre várias categorias do poder executivo. Ele ressaltou que a Administração Geral, representada pelo Governo Federal, considera que o próximo passo após uma eventual transformação de nível seria a adequação salarial. Contudo, ele enfatizou que a decisão sobre qual estratégia adotar cabe à categoria, ressaltando a importância da participação dos servidores na definição do melhor caminho a seguir.

 

**Debate Intenso sobre Aglutinação com o MJSP na Reunião do PECPF**

Um dos pontos mais controversos debatidos durante a reunião do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF) foi a sugestão de aglutinação do PECPF com os servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Embora tenha sido proposto pelo MJSP, tanto a direção da Polícia Federal (PF) quanto o SinpecPF enfatizaram a falta de uma proposta formal ou documento que apresentasse os prós e contras dessa medida.

O presidente do SinpecPF, João Luis, esclareceu que uma reunião com representantes do MJSP estava agendada para o mesmo dia, e apenas após a obtenção dos documentos seria possível submeter a proposta à categoria. A reunião com o MJSP foi breve, e ficou acordado que o MJSP encaminharia o projeto de aglutinação para que o SinpecPF pudesse analisar e submeter à categoria. No entanto, questões relacionadas ao PFSaúde, aditância e adicional de fronteira não receberam resposta, gerando incerteza, especialmente para aposentados e pensionistas.

O presidente do SinpecPF destacou que a única certeza proporcionada pela aglutinação seria a semelhança da tabela de vencimentos com a proposta de reestruturação salarial de 2023. Esta não é a primeira vez que o MJSP sugere a aglutinação, com propostas similares em 2019 (ano em que a categoria votou contra a proposta) e 2022 (ano em que foi sugerido no CONGEP, sem que houvesse a apresentação de uma proposta).

Agora, resta aguardar a apresentação da nova proposta para que todos possam avaliar o melhor cenário e se manifestarem sobre o tema, em meio a um debate que promete continuar a gerar intensas discussões no âmbito do PECPF.

**Debate Intenso sobre o Plano de Saúde na Reunião do PECPF**

Durante a reunião do PECPF, o tema do Plano de Saúde (PFSaúde) emergiu como uma questão crucial, despertando questionamentos e debates entre todos os presentes. Desde sua criação, os servidores do PECPF têm expressado insatisfação com os valores do plano, que consomem grande parte, se não quase a totalidade, de suas remunerações, tanto para os ativos quanto para os aposentados.

Alguns servidores destacaram que a falta de uma remuneração adequada em relação ao alto custo do plano impossibilita que eles e seus familiares contratem um plano de saúde complementar. A divergência de opiniões dentro da categoria também foi evidente, com alguns argumentando que um ajuste de apenas 10% no plano não compensaria os anos sem reajuste salarial, enquanto outros acreditam que uma concessão de valor diferenciado, aliada a outros benefícios, poderia ter um efeito positivo.

Em resposta às preocupações levantadas, o Diretor de Gestão de Pessoas – DGP/PF, Sr. Guilherme Monseff de Biagi, explicou que o plano ainda não completou um ciclo de recolhimento dos custos e que apenas em maio de 2024 seria possível avaliar o custo total do plano ao longo de um ano por meio de um estudo atuarial. Portanto, os desafios relacionados à gestão do plano de saúde dos servidores ainda estão sendo discutidos, com ênfase na necessidade de equilibrar custos e benefícios para garantir sua viabilidade e sustentabilidade a longo prazo.

Olhando para o futuro, o Diretor Geral concordou que a entidade poderia questionar novamente a Administração sobre o estudo atuarial do plano e sua viabilidade de adequação para o PECPF até o final de abril. No entanto, o DGP ressaltou a necessidade de um estudo de viabilidade jurídica, considerando que outras entidades e categorias poderiam pleitear o mesmo, o que poderia comprometer a solidez do plano no curto e médio prazo. Este cenário evidencia a complexidade e os desafios envolvidos na gestão de um plano de saúde tão crucial para os servidores do PECPF.

**Gratificação de Risco: Categoria do PECPF Encara Escolha Crucial**

Durante a acalorada reunião do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF), o tema da gratificação de risco emergiu como um ponto central de debate. O Diretor de Gestão de Pessoas – DGP, Dr. Guilherme, ofereceu um contexto histórico conciso, revelando que o processo estava pronto desde o final de 2023, aguardando apenas a identificação da fonte de custeio para servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Após uma revisão da gratificação e a identificação da origem do financiamento, estimada em cerca de 100 milhões de reais, o Diretor Executivo – DIREX trouxe à tona um questionamento crucial anteriormente levantado pelo Diretor-Geral e pelo DIREX. Este questionamento instigou a categoria a definir qual frente de batalha priorizar: um projeto de reestruturação salarial, aglutinação com outras pastas, questões relacionadas ao plano de saúde ou a luta por uma gratificação de risco.

Ele reforçou a preocupação da direção com o contexto político-econômico desafiador, destacando que, embora vários projetos possam ser enviados, a conjuntura atual pode prejudicar todas as frentes de batalha. Assim, cabe à categoria determinar sua prioridade. O Diretor também expressou a importância de apresentar a proposta no momento certo, evitando que a categoria se sinta novamente desiludida.

Essa discussão ressalta a difícil escolha que a categoria do PECPF enfrenta, destacando a necessidade de uma decisão estratégica que leve em consideração não apenas os interesses imediatos, mas também a viabilidade e sustentabilidade das reivindicações no contexto mais amplo.

**Lei Orgânica: O Caminho para Reconhecimento e Valorização**

Enquanto a Polícia Federal celebra seus 80 anos de existência, os servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF) continuam a enfrentar as mesmas dificuldades. Entre as questões debatidas durante a reunião, a Lei Orgânica emergiu como um ponto crucial para a valorização da categoria.

Para os servidores do PECPF, a formalização das competências de polícia administrativa exercidas pelo PECPF é fundamental. Isso incluiria a definição das atribuições do PECPF, como a aplicação de medidas restritivas ou de sanções a empresas importadoras de produtos químicos, de segurança privada ou mesmo a imigrantes estrangeiros.

O Diretor Executivo enfatizou que, embora a Lei Orgânica ainda esteja em fase de construção, a definição das atribuições do PECPF é o ponto mais fácil de ser resolvido. Ele ressaltou que o PECPF não está em conflito com outras categorias para assumir suas atribuições, mas busca apenas o reconhecimento e a definição de suas competências na estrutura do órgão.

Apesar do discurso da Administração em prol do PECPF, o sentimento de desconfiança persiste entre os servidores. Um colega, que preferiu não ser identificado, expressou a frustração da categoria diante das promessas não cumpridas de valorização. Ele ressaltou que o PECPF não busca favores, mas sim o direito ao reconhecimento e à luta efetiva pelo seu bem-estar.

Para ele, “são 20 anos de promessas de valorização e, apesar de agradecer a boa vontade desta direção, é difícil para a categoria ter um sentimento de acolhimento, quando na verdade na oportunidade de valorizar pela reestruturação salarial de 2023, sob o pretexto de que a PF é uma só e “ninguém seria deixado para traz”, o PECPF foi novamente abandonado”.

O “piano também é carregado pelos integrantes do PECPF, o que pedimos não são favores, mas o direito de reconhecimento e que o órgão também lute pelo PECPF, afirma o colega.

Neste momento crucial, em que a Polícia Federal revisita sua história e olha para o futuro, é imperativo que as questões enfrentadas pelo PECPF sejam abordadas com seriedade e comprometimento. A construção da Lei Orgânica não é apenas uma formalidade, mas uma oportunidade para garantir que os servidores do PECPF sejam verdadeiramente reconhecidos e valorizados dentro da estrutura do órgão. A categoria aguarda com expectativa o desenrolar desse processo, confiante de que as suas demandas serão ouvidas e atendidas.

Após uma reunião marcada pelo diálogo franco e aberto entre representantes sindicais, autoridades da Polícia Federal e a categoria do Plano Especial de Cargos da instituição, fica evidente a urgência de reconhecimento e valorização dos servidores. O sentimento compartilhado por muitos é de anos de promessas não cumpridas e uma crescente sensação de desamparo.

É com este sentimento e neste contexto que está prevista uma manifestação para o DIA 3/4, às 16h, em frente à sede da Polícia Federal, coincidindo com a celebração dos 80 anos do órgão.

Este será um momento crucial para a categoria expressar sua união e determinação em buscar a valorização tão esperada. Contamos com a presença de todos.