A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara definiu na tarde da última sexta-feira (13) a composição do grupo de trabalho que irá analisar o processo de terceirização em curso na PF. Os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), Alessandro Molon (PT-RJ), Enio Bacci (PDT-RS), Fernando Francischini (PSDB-PR) e João Campos (PSDB-GO) integram o grupo e terão a responsabilidade de propor soluções ao Ministério da Justiça visando por fim à terceirização irregular.

O pedido de criação do grupo partiu do deputado Alberto Filho e nasceu do trabalho político realizado pelo SINPECPF nas últimas semanas. Preocupado com o crescimento da terceirização irregular na PF – que chegou a ser denunciado pela revista ISTOÉ em reportagem de capa –, o sindicato passou os últimos dias em contato com parlamentares requerendo a realização de audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esclarecer a questão. Ao avaliar que a convocação do ministro poderia não ser aprovada, o deputado Alberto Filho propôs a criação de grupo de trabalho para apurar as denúncias junto ao Ministério da Justiça.

Os parlamentares querem avaliar principalmente a terceirização de atividades próprias de servidores de carreira do órgão, como controle migratório e emissão de passaportes. Para isso, eles contam com o apoio do SINPECPF, que irá subsidiar o grupo com informações acerca das atribuições dos servidores do PECPF.

O SINPECPF trabalha agora para que a audiência pública com a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira seja marcada o mais brevemente possível, para que possamos compartilhar preciosas informações com os membros da Comissão de Segurança Pública, auxiliando também nas atividades do grupo de trabalho recém formado.