De forma inesperada, o governo conseguiu ontem vencer a oposição e derrotou a proposta de reajuste de 16,6% nas aposentadorias e pensões maiores que um salário mínimo. A votação foi nominal, tal qual exigiu o PFL. Mas, aberto o placar eletrônico, o Palácio do Planalto havia vencido por uma margem de 26 votos — 184 “não”, 158 “sim” e quatro abstenções. Assim, a Câmara manteve o texto original, fixando o aumento dos aposentados em 5,01%. A MP ainda depende de votação do Senado para se converter em lei.

A vitória do governo representa uma mudança drástica de posição na Câmara e fortalece ainda mais a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento. No primeiro semestre, os deputados já haviam aprovado em duas ocasiões o aumento de 16,6%, derrubando a proposta governista de 5%.

Lula chegou a vetar tal percentual meses antes da eleição. Apesar do desgaste, argumentou que as contas públicas não agüentariam um aumento daquele tamanho nas aposentadorias e pensões maiores que o salário mínimo. Nos debates com o presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, antes do segundo turno, tachou a proposta de eleitoreira e apostou que o Congresso mudaria de opinião depois da eleição. Foi exatamente o que aconteceu. Ainda há poucas informações sobre as negociações que antecederam a votação. Pela manhã, os líderes dos partidos aliados do governo haviam decidido partir para o tudo ou nada. Acertaram a tática de tentar arregimentar o maior número possível de parlamentares fiéis e medir força com a oposição em votação aberta, conforme exigência do PFL.

Quorum

A MP 316 era a primeira da lista de oito medidas provisórias que trancavam a pauta da Câmara — ainda restam sete. O governo quer liberá-la para abrir espaço a uma agenda mais favorável a si mesmo, como a aprovação da emenda constitucional do Fundeb e da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa. Daí a decisão de arriscar tudo. Precisamente às 17h17, minutos antes de começar a votação, os registros de presença de deputados na Câmara marcavam 309 parlamentares. Trata-se de um quorum baixíssimo, com o qual qualquer votação pode ser desfavorável à maioria, no caso, aos aliados do Planalto. Àquela altura, os assessores da liderança do governo previam uma derrota, mas a votação começou assim mesmo.

Pouco mais de meia hora depois, às 17h51, quando contavam-se 261 votantes, o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PL-PE), avisou que encerraria o registro de votos dentro de cinco minutos. Mas o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu mais tempo, sinal de que recebera informação sobre mais soldados a caminho do front. O presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) atendeu o pedido e encerrou a votação às 18h08.

Ugo Braga

Correio Braziliense