A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara vai debater a possibilidade de autorizar o trabalhador a investir parte de seu FGTS no mercado de ações. De acordo com o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), o dispositivo poderia ser incluído como emenda na Medida Provisória (MP) 349, que criou o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS. Até agora, foram apresentadas 89 emendas à medida, mas nenhuma trata dessa questão. A MP libera R$ 5 bilhões do fundo de reserva do FGTS e permite que o trabalhador invista parte de seu dinheiro em projetos de construção de estradas, portos e hidrelétricas.

Valverde solicitou uma audiência da comissão para discutir uma emenda que autorize o trabalhador a aplicar até 20% dos recursos de FGTS, sendo 10% no fundo de infra-estrutura criado pela MP 349 e 10% na bolsa de valores. De acordo com sua assessoria, serão chamados o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais, que vêm defendendo a proposta.

Inicialmente contrário à proposta, o ministro já admite esse tipo de procedimento. Luiz Marinho disse não ver problemas em liberar parte dos recursos do FGTS para investimentos no mercado financeiro, como já ocorreu no passado com as ações da Petrobras e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Segundo ele, seria preciso definir uma carteira de ações de alto rendimento e impor um limite. “Não vejo muito problema em liberar uma pequena parte para o indivíduo ter liberdade de fazer o seu investimento”, afirmou. Segundo ele, seria preciso fazer uma discussão com a bolsa e selecionar empresas de primeiríssima linha, com alta rentabilidade. “Para que os trabalhadores possam investir com mais segurança”, reforçou. Para Marinho, o limite ideal seria de 15% dos recursos de cada trabalhador, incluindo o fundo de infra-estrutura e o mercado de ações.

Marcelo Tokarski

Da equipe do Correio