Presidentes do Senado e da Câmara só recuarão se protestos aumentarem

Aldo diz que é obrigado a aplicar a decisão tomada por líderes dos partidos de elevar vencimentos em 91% para a próxima legislatura

Respaldados pela maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneciam ontem dispostos a manter o aumento de salários dos congressistas em 91%.

Os dois só recuarão se as pressões aumentarem nos próximos dias. Nesse caso, sinalizaram que poderão submeter a decisão do reajuste aos plenários das duas Casas.

A opção pela equiparação com os vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que recebem R$ 24,5 mil mensais, foi tomada na quinta-feira passada, em reunião de líderes partidários e integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Eles entendem que um ato administrativo é o suficiente para regulamentar a decisão, pois há um decreto legislativo, de 2002, prevendo a equiparação. O ato não havia sido publicado até ontem no “Diário do Congresso” por questões burocráticas. Aldo e Renan se beneficiam da demora, enquanto avaliam os próximos passos.

Dos dois, Aldo é o mais firme na defesa da publicação do ato. “A fixação do subsídio foi decidida em reunião dos líderes com a Mesa. E eles decidiram no sentido de aplicar o subsídio de acordo com o STF. Cabe ao presidente aplicar a decisão do colégio de líderes”, afirmou.

Quatro dias depois do anúncio do aumento, Aldo apresentou ontem um cronograma de cortes, sob a justificativa de que a economia possibilitará a elevação salarial sem custos extras. Numa tentativa de conter as reações negativas, ele também anunciou a intenção de reduzir, no futuro, alguns dos benefícios dos parlamentares.

Entre cortes anunciados estão verbas reservadas para obras. Como não são despesas fixas, o pagamento do salário maior exigirá economia em outros lugares nos próximos anos.

Uma das medidas seria o fim dos 14º e 15º salários. Outra, a aplicação do teto ao funcionalismo. Muitos parlamentares e servidores recebem além dos R$ 24,5 mil, por acumularem gratificações e aposentadoria. Essas propostas têm de ser aprovadas no plenário.

Os presidentes

Aldo foi procurado pela minoria na Casa contrária ao reajuste. Reafirmou que não poderia desfazer a decisão do colégio de líderes, e que se a Casa quiser, submete o reajuste ao plenário. Questionado se após os escândalos como o do mensalão os parlamentares mereceriam tal reajuste, Aldo se esquivou, dizendo que o aumento valerá para a próxima legislatura. Ele é pré-candidato à reeleição.

Já o presidente do Senado passou o dia em Alagoas e não se manifestou sobre o assunto. A interlocutores, disse que ouvirá os líderes partidários e que, se a reação contrária for forte, levaria a questão ao plenário.

Senadores fizeram discursos contrários aos R$ 24,5 mil. A bancada do PDT (três senadores), pretende entregar carta a Renan defendendo um reajuste para R$ 16,5 mil. Os senadores pedetistas não foram à reunião que decidiu pelo aumento, mas dois deputados do partido votaram a favor dos R$ 24,5 mil.

Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Alberto Silva (PMDB-PI), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jefferson Péres (PDT-AM), Heloísa Helena (PSOL-AL), Osmar Dias (PDT-PR), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ideli Salvatti (PT-SC) também se disseram contra o aumento. “As manifestações num país democrático, desde que presididas pela legalidade, são legítimas e não há por que contestá-las”, disse Aldo.

LETÍCIA SANDER e FERNANDA KRAKOVICS

Folha de S. Paulo