Em sua primeira entrevista como secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira afirmou ontem que tem como prioridade valorizar os servidores públicos. Ele defendeu a realização de investimentos na formação desses profissionais, além de melhores salários e condições de trabalho. 

Ferreira afirmou ainda que o governo vai manter sua política de substituir servidores terceirizados por efetivos. Segundo ele, de 2003, quando começou essa política, até 2010, 30 mil vagas devem ser ocupadas por funcionários efetivos. 

O secretário lembrou que, das vagas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual para 2007, mais de 45% foram para substituir servidores terceirizados. Ferreira afirmou ainda que as atuais greves do funcionalismo público são parte de um processo que precisa ser superado e que acaba prejudicando as negociações dos servidores com o governo. 

Segundo ele, o direito de greve precisa ser regulamentado no Brasil, mas as atividades nos serviços públicos essenciais precisam ser preservadas: “A Constituição garante o direito de greve ao servidor público e exige a regulamentação. Entendo que a regra deve ser no sentido de preservar o interesse público. Todos sabemos que a greve nos serviços públicos não pode resultar em risco de qualquer ordem para a sociedade.” 

O secretário negou que a decisão do governo de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) regras para os reajustes para o funcionalismo possa prejudicar a correção dos salários desses servidores. Segundo ele, a medida foi apenas uma forma de dar previsibilidade ao aumento das despesas com pessoal, que somarão R$ 128 bilhões este ano. “A proposta não limita reajustes nem indexa salários de servidores”, afirmou. 

Valor Econômico

10/7/2007