Funcionários federais vão substituir os terceirizados até o fim do governo

O novo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, disse ontem que até o fim do governo Lula, em 2010, 30 mil servidores serão contratados por concurso público para substituir os terceirizados. Segundo ele, o governo vai manter a política, que começou em 2003, de substituir servidores terceirizados por concursados. O cronograma foi determinado pelo Tribunal de Contas da União.

O secretário afirmou que, das vagas autorizadas pela lei orçamentária para 2007, mais de 45% foram para substituir servidores terceirizados.

Em sua primeira entrevista no posto, Ferreira disse que haverá investimentos na formação desses profissionais, além de melhores salários e condições de trabalho. Segundo o secretário, as atuais greves do funcionalismo público precisam ser superadas, pois acabam prejudicando as negociações dos servidores com o governo.

Ferreira disse que o direito de greve precisa ser regulamentado no Brasil, mas as atividades nos serviços públicos essenciais devem ser preservadas:

– A Constituição garante o direito de greve ao servidor público e exige a regulamentação. Entendo que a regra deve ser no sentido de preservar o interesse público. Todos sabemos que a greve nos serviços públicos não pode resultar em risco de qualquer ordem para a sociedade.

O secretário negou que a decisão do governo de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) regras limitando gastos com funcionalismo possa prejudicar a correção dos salários dos servidores. Segundo ele, a medida foi apenas uma forma de tornar mais previsível o aumento das despesas com pessoal, que somarão R$128 bilhões apenas este ano.

– A proposta não limita reajustes nem indexa salários de servidores – afirmou.

O Globo

10/7/2007