Antecipação de metade do 13º salário a aposentados pressionou o déficit, que foi de R$ 8,57 bilhões em setembro

Pressionado pela antecipação de metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas, o déficit da Previdência disparou em setembro e atingiu R$ 8,57 bilhões. O volume foi 207% superior em termos reais ao resultado de setembro de 2005. Também sentindo o efeito da antecipação, o déficit acumulado de janeiro a setembro somou R$ 34,18 bilhões, com crescimento de 34,4% ante igual período de 2005.

A antecipação foi acertada entre o governo e sindicatos durante a negociação para o reajuste do salário mínimo, que é a base dos benefícios previdenciários. Para fechar um acordo de aumentar em 5% o piso salarial neste ano, mas também de olho no calendário eleitoral, o governo topou antecipar para setembro o pagamento de metade do décimo terceiro, que até hoje só era pago em dezembro. Assim, o resultado negativo do mês passado explodiu.

‘Em dezembro, no entanto, o movimento deve ser inverso e o déficit deve ficar bem abaixo dos anos anteriores’, disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacando que no último mês do ano as receitas também crescem por causa do efeito do décimo terceiro pago pelas empresas nas contribuições à Previdência.

As despesas com benefícios em setembro foram de R$ 18,99 bilhões, 44,5% mais do que em agosto e 61% mais comparado a setembro de 2005. Sem os R$ 5,8 bilhões de antecipação, o aumento nas despesas seria de 12,06% ante setembro de 2005, pouco abaixo dos 15,8% de aumento real nas receitas do mês, na mesma comparação.

Vale ressaltar, porém, que o mês passado contou com receitas extraordinárias, por causa do Refis 3. Foram cerca de R$ 500 milhões que fizeram a arrecadação líquida do mês bater o recorde e alcançar R$ 10,42 bilhões. Sem esse dinheiro, o crescimento real seria de 10,2%.

Desconsiderando-se a despesa extra da antecipação, os gastos aumentaram 10,2% de janeiro a setembro, ante uma alta de 9,8% nas receitas – sem desconsiderar a arrecadação extraordinária do Refis 3.

Apesar disso, Schwarzer considera dispensável, por enquanto, uma nova reforma da Previdência. Segundo ele, antes de se discutir o tema, existe espaço para uma melhora na gestão da Previdência, que tenha impacto positivo no controle do déficit. Para o secretário, é possível melhorar mais a arrecadação, por meio não só da formalização do mercado de trabalho, que vem ocorrendo com o crescimento da economia, mas também por ganhos de eficiência na arrecadação.

Schwarzer afirmou que ainda há espaço para melhorar a concessão de benefícios, eliminando fraudes e concessões indevidas. Com isso, é possível evitar um crescimento explosivo no déficit. Segundo ele, a expansão no déficit nos últimos anos é decorrência de uma política de redistribuição de renda, que beneficia toda a sociedade.

O secretário avaliou ainda que a reforma realizada em 2003 na Previdência dos servidores públicos já surte efeito e estabilizou o déficit no setor. Em 2003, foi de R$ 46 bilhões – 3% do PIB. Em 2005, ficou em R$ 45,9 bilhões, ou 2,4% do PIB. Com isso, todo o déficit previdenciário, que inclui o regime geral e a previdência do setor público, caiu de 4,7% do PIB para 4,3% do PIB em 2005.

Fabio Graner

O Estado de S. Paulo