Atual e ex-presidente do Instituto Candango de Solidariedade e mais 10 pessoas — entre parentes, sócios e advogados — são acusadas de formar quadrilha e fraudar cofres públicos em R$ 26 milhões

Começam a ir para atrás das grades os suspeitos de provocarem um rombo milionário nos cofres do Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Ontem, a Polícia Federal prendeu 12 pessoas, entre elas o presidente do ICS Lázaro Severo Rocha e o ex-presidente da entidade e ex-secretário do Governo do Distrito Federal (GDF), Ronan Batista de Souza. Investigação de uma força-tarefa concluiu que, nos últimos três anos, R$ 25,8 milhões de recursos repassados pelo GDF e pelo Ministério da Saúde foram parar na conta de pessoas e de empresas ligadas aos dois dirigentes presos na manhã de ontem.

A PF cumpriu ontem 13 mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão para recolher documentos, notas fiscais e contratos. Esse é o primeiro dos vários núcleos de corrupção na entidade que está na mira da força-tarefa. Além dos dois dirigentes do ICS, foram presos sócios, advogados e parentes deles, que ficarão na carceragem da PF. O pedido de prisão vale por cinco dias, mas pode ser revogado a qualquer momento ou prorrogado por mais cinco dias. Um empresário foi detido em Minas Gerais e uma pessoa está foragida. As acusações: desvio e lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

“É importante dizer que não é uma ação de agora e é um trabalho que não termina aqui”, assegurou Leonardo Bandarra, procurador-geral do Ministério Público do DF, um dos órgãos que compõem a força-tarefa formada ainda pela PF, Receita e Ministério Público Federal. Bandarra revelou que o rombo pode ser ainda maior, como publicado com exclusividade pelo Correio nas edições dos dias 8 e 9 de outubro. E avisa que representantes do primeiro escalão do GDF podem ser responsabilizados por não fiscalizar os contratos com o ICS (leia reportagem ao lado). Investigadores avaliam que o dinheiro público repassado e desviado da entidade pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Origem

As movimentações financeiras de Ronan e Lázaro indicam que parte de recursos do ICS, repassada pelo GDF, foi depositada inicialmente na conta de parentes dos próprios dirigentes, que passaram a movimentar milhões mesmo sem renda para tais operações. Algumas empresas e sócios foram usados simplesmente para escoar o dinheiro, e outros tinham contratos firmados com a entidade.

Criado na década de 1970, o ICS é uma sociedade civil, a princípio sem fins lucrativos, que nos últimos 10 anos passou a ser usada para contratar serviços e funcionários terceirizados para o GDF. As apurações de fraudes entre o GDF e a entidade começaram em 1999, mas os esforços do Ministério Público atrás de contratos se intensificaram em 2002. A análise na evolução patrimonial de Lázaro e Ronan, de acordo com integrantes da força-tarefa, deram as primeiras pistas sobre as irregularidades.

Mas foi a devassa fiscal realizada por auditores da Receita no escritório Neves Barbosa, de propriedade de Robson Neves, cunhado de Ronan Batista de Souza, que abriu as portas para a consolidação da investigação e da prisão dos suspeitos. Robson é advogado do ICS e foi preso ontem. Mas, na semana passada, confirmou ao Correio que recebeu R$ 3,6 milhões referentes a honorários e sonegou o montante, por orientação da contadora. Está pagando multa de R$ 872 mil à Receita.

Defesa

Contudo, de acordo com Adolfo da Costa, advogado de Ronan Batista, a origem das denúncias é outra. “Meu cliente disse que a acusação contra ele é infundada. Foi uma ciumeira dentro do ICS há um tempo atrás que deu início a tudo isso”, disse Adolfo. Tanto o advogado de Ronan quanto os dos outros presos ontem mesmo começaram a acionar a Justiça para lhes assegurar a liberdade.

Depois de levados para a Superintendência da PF em Brasília, os suspeitos prestaram depoimentos, fizeram exame no Instituto Médico Legal e receberam a visita de parentes que levaram comida e roupas. De acordo com o Ministério Público do DF, a prisão é importante para recolher provas e ouvir os acusados. Mas o relato dos 12 detidos, segundo Leonardo Bandarra, não trouxe nenhuma novidade.

Fernanda Odilla e Amaury Ribeiro Jr.

Correio Braziliense