O Senado garantiu ontem o reajuste concedido pelo governo aos servidores federais este ano. No início da noite a Casa aprovou as oito medidas provisórias que autorizam os aumentos. Somadas à MP 295, aprovada antes do primeiro turno das eleições, as MPs beneficiam mais de 1,5 milhão de trabalhadores (veja quadro). Os índices e as datas dos reajustes variaram de acordo com a categoria, mas a maioria deles já vem sendo liberada há alguns meses.

Apesar das manifestações e greves dos trabalhadores terem se estendido por alguns meses, o governo deixou a edição das MPs para o prazo limite autorizado para reajustar salários do funcionalismo segundo a lei eleitoral — 30 de junho. Para serem válidas, elas tinham que ser aprovadas pelo Congresso até o fim deste mês — 120 dias após a edição.

As MPs foram aprovadas pelos senadores sem modificações, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados. Os partidos aliados ao governo nas duas casas se mobilizaram e garantiram a votação sem emendas, para assegurar que seriam aprovadas antes de o prazo expirar. Os servidores agora cobram do governo uma garantia de que poderá editar novas MPs com o conteúdo das emendas — com validade a partir do próximo ano.  

O aumento

Funcionários beneficiados

1.550.640, além dos servidores da segurança pública do DF Impacto no orçamento

R$ 5,5 milhões em 2006 e mais de R$ 10,8 bilhões em 2007

Data dos reajustes

Cada categoria começou a receber os aumentos, diferenciados, em datas diferentes, de acordo com os acordos fechados com as categorias

Categorias contempladas

Polícia federal, jurídicas (advogados públicos, defensores públicos e procuradores), auditores fiscais, Plano de Classificação de Cargos (PCC), seguridade, militares, tecnologia militar, diplomacia, Hospital das Forças Armadas, Dacta, Imprensa Nacional, Ibama, Gestão, órgãos centrais, docentes de ex-territórios, PM de ex-territórios, FNDE, INEP, Suframa, agências reguladoras, Inmetro, Fiocruz, INPI, IBGE, Banco Central, fiscais federais agropecuários, auditores do Denasus, ciência e tecnologia, técnicos do Ministério da Agricultura, docentes de ensino superior, docentes de 1º e 2º graus, segurança pública do Distrito Federal (polícia civil, polícia militar e bombeiros) 

Mariana Flores

Correio Braziliense