O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ontem, um levantamento que mostra que existem mais de 500 mil brasileiros com direitos políticos suspensos. Ao todo, 503.002 brasileiros não podem votar nem ser votados. A maioria deles – 376.949 eleitores – está com o direito político suspenso por força de condenação criminal. 

O segundo lugar na lista dos direitos políticos suspensos é dos eleitores que prestam serviço militar. Eles são chamados de eleitores “conscritos”. Há 72.627 pessoas nessa condição. 

Na terceira colocação estão os 42.401 eleitores incapazes. Estes eleitores são interditados civilmente por enfermidades, como doenças mentais. 

Em seguida, estão 972 eleitores condenados por improbidade administrativa. A condenação por improbidade se dá quando fica comprovado que um agente público enriqueceu ilicitamente durante o exercício do cargo. 

Na quinta posição, aparecem 296 eleitores que optaram por exercer os direitos políticos em Portugal. O Brasil possui um Estatuto da Igualdade (Decreto nº 3.927, de 2001) com o governo português que estabelece uma opção aos eleitores dos dois países. Eles podem decidir por exercer os direitos políticos no país em que residem. Assim, um brasileiro que mora em Portugal pode optar por votar naquele país. Mas, ao fazer essa opção, ele terá suspenso o exercício de direitos políticos no Brasil. 

E, no final da lista, há 176 eleitores que se recusaram a cumprir obrigações impostas a todos os brasileiros, como o Serviço Militar Obrigatório. Nesses casos, a suspensão vigora enquanto o eleitor não servir o Exército. Este eleitor tem até dois anos, contados de sua convocação para prestar o serviço e, com isso, regularizar a sua situação. 

A tendência é que a lista aumente até as eleições de 2010, pois o TSE foi bastante bastante rigoroso com os políticos nas últimas eleições. O tribunal quase cassou a candidatura de políticos famosos porque respondiam a vários processos na Justiça, como a do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que foi eleito em São Paulo, e de Eurico Miranda, que perdeu a eleição para a Câmara no Rio de Janeiro. 

Em lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julho passado, 2,9 mil políticos apareciam como inelegíveis, pois não tiveram as suas contas aprovadas. 

Juliano Basile

Valor Econômico

20/3/2007