Categoria apresenta proposta para publicar MP, mas continua em greve   

O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira, 14, a portaria n° 1.158 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) oficializando a instalação o Grupo de Trabalho que analisará, a partir desse mês, a reestruturação do Plano Especial de Cargos dos servidores da Polícia Federal. A primeira reunião de trabalhos técnicos do GT aconteceu nesta quarta-feira, 13, onde foi definida agenda de atividades para análise do projeto. Nos meses seguintes – julho e agosto – serão feitos o diagnóstico e depois o encaminhamento. Embora com o GT oficialmente instalado a categoria permanecerá em estado de greve.

A agenda de trabalhos técnicos da primeira fase, definida em comum acordo, acontecerá nas próximas três semanas, todas as quintas-feiras nos dias: 21 e 28 de junho e 5 de julho, de forma a não atrasar o calendário da análise da reestruturação. “Esse é um passo importante para concretizar a tão sonhada reestruturação, há quatro anos os servidores esperam por isso e a Polícia Federal terá seu quadro de pessoal organizado” lembrou a presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro.  

Apesar das definições das atividades do GT, a reunião adotou o tom de negociação quando Hélia Cassemiro colocou em pauta uma reivindicação da categoria; ela apresentou ao novo Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva e sua equipe técnica, a proposta da inclusão, com efeito financeiro, da reestruturação na Medida Provisória que o governo editará em setembro com o aumento da carreira policial.

Depois de uma longa discussão sobre a urgência da MP, defendida com veemência pelos integrantes do GT, entre elas o impacto financeiro ínfimo aos cofres do governo, o secretário disse, por fim, que avaliará a proposta e na próxima reunião agendada para o dia 21 de junho dará uma posição sobre o assunto.

Numa tentativa de declinar os servidores da condição de greve, o secretário comentou que se disse surpreso com o movimento, e alertou que, embora legítimo, poderia comprometer as negociações, levando o governo a suspendê-las. O Chefe de Gabinete do ministro da Justiça, Ronaldo Teixeira reforçou a posição do secretário alegando que a situação perdia sentido com a instalação do GT e pediu pela suspensão do movimento. O integrante do GT, Gilson Matilde defendeu a iniciativa da categoria lembrando que “a decisão pela greve foi provocada pela atitude do governo quando desvalorizou o servidor fracionando o Termo de Compromisso e tratando de forma diferenciada às categorias da PF, deixando os servidores impacientes e desmotivados com o direcionamento da situação, sendo impossível cessar a greve sem algo mais concreto”.

Apesar dos apelos do governo o movimento continua. “A categoria vai continuar em greve, não é hora de parar, as negociações seguem paralelamente a mobilização; ao final do calendário faremos uma avaliação em Assembléia Geral”, afirmou Hélia Cassemiro, lembrando que a publicação por medida provisória seria apenas o cumprimento do compromisso governamental.

Participaram da reunião além o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva e o diretor de Relações de Trabalho, Vladimir Nepomuceno; o Coordenador de Relações Sindicais, Idel profeta Ribeiro e a equipe técnica do ministério composta por Elizabeth Muniz e Simone Velasco. Por parte do Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira, Chefe-de-Gabinete do Ministro Tarso Genro, a Chefe-de-Gabinete Substituta, Inajara Ferreira e o Corrodenador-Geral de Recursos Humanos do MJ, Edson Machado. Representando o DPF e substituindo a Diretora de Gestão de Pessoal, Maria do Socorro Tinoco, compareceu a chefe da Divisão de Legislação e Parecer (DELP) a delegada Lorena Lima Nascimento.

Dos integrantes do GT, formados por membros da diretoria do SINPECPF e da base da categoria participaram do encontro: Hélia Cassemiro (Administrador/Presidente/SINPECPF), Joana Carvalho (Médica/vice-presidente/SINPECPF), Pauleana Martins(Assistente Social/diretora de Assistência Social/SINPECPF), Eugênio Moreira (Administrativo/Diretor Financeiro/SINPECPF), Gilson Matilde (Técnico de Assuntos Educacionais/ANP), Josias Rodrigues Alves (Administrador/DPP/CPLAM/DLOG) e Márcio Vaz da Silva (Márcio Vaz da Silva – Agente Administrativo/COAD/DLOG).

Comunicação Social / SINPECPF

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