Está cancelada a Oficina que o Ministério do Planejamento promoveria nessa quarta-feira (23) para debater a reestruturação da carreira administrativa da PF. Entre os motivos que levaram ao cancelamento, estão a ausência de representantes oficiais da PF no evento, algo com que o SINPECPF contava desde o início, e a impossibilidade de comparecimento de diversas autoridades, que afirmam não ter sido formalmente convidadas pelo Ministério do Planejamento.

A organização da Oficina sempre esteve a cargo do Planejamento, sendo inclusive uma condição estabelecida pelo órgão. Nas reuniões com o SINPECPF, os representantes do MPOG se comprometeram a convidar representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República para o evento. Entretanto, sondados pelo sindicato, tais órgãos afirmam não ter recebido nenhum convite para o evento.

Queixas – O sindicato avalia que a organização da Oficina não recebeu a devida atenção por parte do MPOG. Além da questão do convite de autoridades, outros problemas verificados foram a demora do envio da programação oficial e a escolha do auditório da ENAP para a realização do evento.

O referido auditório tem capacidade para apenas 50 pessoas, e o sindicato sempre defendeu que o evento transcorresse em um local maior, para que o máximo de servidores pudesse comparecer. Pensando nisso, o sindicato se prontificou a reservar um dos auditórios da PF para o evento, mas o Planejamento não acatou a ideia, avaliando que o auditório da ENAP era mais que suficiente.

Mas a pior queixa tem a ver com a demora do Planejamento em se pronunciar sobre as alterações sugeridas pelo sindicato à minuta do anexo do Termo de Acordo assinado em agosto desse ano. O SINPECPF esperava que o documento estipulasse que o debate relativo ao enquadramento dos servidores fosse concluído até dezembro, deixando a discussão salarial para o primeiro trimestre de 2012. As sugestões foram encaminhadas ao Planejamento no dia 17 de outubro, mas somente hoje o Planejamento comunicou que não concorda com os termos apresentados pelo sindicato, sem, contudo, oferecer uma contraproposta.

O sindicato levou todas essas reclamações à diretora de relações de trabalho do Planejamento, Marcela Tapajós, solicitando o adiamento da Oficina. Ela não recebeu bem as queixas e avaliou que o sindicato estava tentando condicionar a realização do evento ao atendimento dessas reivindicações. Contrário ao adiamento, o MPOG optou por cancelar a Oficina.

PF justifica ausência – Pressionada pelos requerimentos encaminhados pela categoria nestes últimos dois dias, a direção da PF se manifestou nesta terça-feira sobre o porquê de não ter designado os nomes solicitados pelo sindicato para participar da Oficina. A Direção-Geral afirma que segue apoiando o pleito dos servidores administrativos, mas não concorda com o formato sugerido pelo Planejamento para debater a questão.

Em conversa telefônica com a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira, o diretor de gestão de pessoal da PF, Maurício Leite Valeixo, afirma que o órgão irá solicitar ao Planejamento que as negociações sejam retomadas com a participação formal da PF. Ele avalia que, desta forma, os objetivos serão alcançados mais rapidamente.

Valeixo revela ainda que, nas próximas semanas, a direção estará reunida com o Ministério da Justiça para tratar de projetos de fortalecimento da instituição, entre eles o fim da terceirização de postos-chave, algo que só será possível com a devida reestruturação do PECPF.