A Diretoria da Câmara dos Deputados disse ontem que o juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, “foi cabalmente induzido a erro” pelo chefe da Ouvidoria Agrária Nacional, Gersino José da Silva Filho, ao decidir soltar os 32 militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), na madrugada do último sábado. Segundo os procuradores do caso, a decisão do juiz foi baseada em documento entregue por Gersino com a pauta de reivindicações do movimento e a informação do ouvidor de que os militantes tinham marcado audiência ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Os militantes do MLST invadiram a Câmara no dia 6 de junho, depredaram as instalações provocando um prejuízo de R$ 106 mil e feriram funcionários. Mais de 500 foram presos e o Ministério Público denunciou por vários crimes 116 integrantes do movimento. O último grupo que estava preso, denunciado até por crimes contra a Lei de Segurança Nacional, foi solto no sábado depois da ajuda do ouvidor agrário. A direção da Câmara nega que o MLST tenha pedido audiência a Aldo Rebelo e tenha programado uma manifestação na Casa.

O juiz entendeu que a direção da Câmara tinha conhecimento da chegada dos integrantes do MLST e não se preparou com reforço de segurança para receber os manifestantes. Mas a pauta de reivindicações é datada do mesmo dia da manifestação. O documento nunca foi entregue a Rebelo e nunca foi marcada audiência com o presidente da Casa. Uma semana antes do conflito, o coordenador do MLST Bruno Maranhão tinha encontrado com Rebelo nos corredores da Câmara e pedido audiência. Foi orientado pelo deputado a formalizar e marcar o dia para o encontro.

Em ofício enviado a um dos procuradores do caso, José Robalinho Cavancanti, o diretor-geral em exercício Rubens Foizer Filho revelou que causou “absoluto desconforto e perplexidade” as afirmações do juiz, contidas na sentença, baseadas em documentos entregues pela Ouvidoria Agrária, sem o contraditório que poderia ser obtido junto à própria Câmara. “O MLST em nenhum momento pediu audiência à presidência desta Casa para apresentar a pauta de reivindicações. A Câmara foi absolutamente surpreendida pela premeditada invasão”, diz o documento.

Correio Braziliense