Presidente afastado da Assembléia de Rondônia é liberado da prisão, mas poucas horas depois é detido no aeroporto de Brasília, quando tentava embarcar para Porto Velho. Ele é acusado de porte ilegal de arma

Foi uma questão de horas. O deputado José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, mal saiu da prisão da Polícia Federal em Brasília na manhã de ontem e foi detido poucas horas depois no aeroporto Juscelino Kubitschek quando tentava voltar para o seu estado. Oliveira havia sido preso durante a Operação Dominó no dia 4 de agosto sob a acusação de comandar uma organização criminosa sediada no Poder Legislativo do estado. Na noite da última segunda-feira, o parlamentar conseguiu o relaxamento de prisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a PF teve de reconduzi-lo à mesma carceragem por outro processo que não foi avaliado pelo STJ: o de posse ilegal de armas. Na ocasião da Operação Dominó, a PF encontrou na casa do deputado uma pistola 9mm sem registro. O crime é inafiançável.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, houve um equívoco na soltura de Carlão porque a informação que chegou à superintendência de Brasília foi a de que ele teria conseguido relaxamento da prisão pelos dois processos. Após um julgamento com quase dez horas de duração, a corte especial do STJ aceitou, parcialmente, as denúncias do Ministério Público Federal contra Carlão e mais quatro acusados de envolvimento em fraudes em Rondônia. Mas decidiu relaxar a prisão do deputado por entender que os envolvidos não poderiam ser enquadrados no crime de formação de quadrilha ou bando — no qual estava fundamentado o decreto de prisão.

No dia 4 de agosto, a PF prendeu 24 pessoas na chamada Operação Dominó. Entre os detidos, estavam os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário do estado — o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/RO) Sebastião Teixeira Chaves e o deputado Carlão, presidente da Assembléia —, além de Edílson de Souza Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do estado, do juiz José Jorge Ribeiro da Luz e do procurador de Justiça José Carlos Vitachi. De autoridades, passaram à réus. Os presidentes responderão à ação penal pelos crimes de advocacia administrativa e prevaricação. O desembargador Chaves responderá, ainda, por corrupção ativa. Carlão também enfrentará processo por corrupção passiva.

Afastamento

Os ministros do STJ rejeitaram, entretanto, as denúncias contra José Jorge e Vitachi, além de revogar a prisão de Edílson — que precisará responder pelo crime de prevaricação. A corte especial decidiu, ainda, afastar de suas funções por tempo indeterminado o desembargador Sebastião Chaves e o conselheiro Edílson de Souza, mas não acatou o pedido de afastamento de Carlão da presidência do Legislativo local, por entender que não tem competência sobre o órgão.

As outras pessoas detidas na Operação Dominó estão no presídio de Porto Velho por não possuírem foro privilegiado. Durante a investigação da PF também foram encontrados indícios contra o ex-chefe da Casa Civil do estado, Carlos Magno. Ele concorria ao cargo de vice na chapa do atual governador Ivo Cassol — que tenta a reeleição —, mas desistiu da candidatura.

O grupo é acusado de desviar dinheiro público por meio de folhas de pagamento fantasmas. No esquema que envolveu autoridades dos três poderes do estado, as investigações da PF revelaram indícios de venda de sentenças para favorecer parlamentares e aprovação de contas do Executivo e Legislativo no Tribunal de Contas de Rondônia.

entenda o caso

No foco das investigaçõesO ex-presidente da Assembléia de Rondônia, deputado Carlão de Oliveira, está ligado à maior parte das fraudes apuradas pela Polícia Federal no estado. Confira algumas das conclusões da investigação contra ele:

Enquanto exercia a presidência da Assembléia, Carlão incluiu na folha de pagamento do Legislativo parentes, amigos, correligionários e funcionários laranjas.

Uma folha de pagamento paralela foi criada sem registro na contabilidade da Assembléia para a contratação de funcionários comissionados, encarregados de transferir o dinheiro para os deputados. Era operada a partir de um computador portátil que ficava sob a responsabilidade de Moisés de Oliveira, irmão de Carlão.

Carlão de Oliveira contratava empresas para a prestação de serviços, manutenção e fornecimento de equipamentos de informática, transferência de dinheiro à Signus Factoring e até locação de táxi aéreo. Tudo sem licitação. Passagens aéreas eram emitida para viagens particulares de amigos, correligionários e parentes do presidente do Legislativo.

Diretores da Assembléia, sob o comando de Carlão de Oliveira, falsificaram contracheques e aumentaram de forma fictícia os salários para conseguir empréstimos consignados em quatro bancos.

A Assembléia aprovou aumento de salários para os desembargadores e juízes. Em troca, uma decisão liminar de um desembargador, durante as férias, libertou o irmão de Carlão, Moisés, e dois dos seus assessores, presos pela PF em razão das fraudes administrativas. 

Ricardo Taffner

Correio Braziliense