Hoje o SinpecPF se fez presente na Mesa de Negociação Permanente ocorrida no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A reunião teve início às 10h, horário de Brasília, e contou com a participação da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, outros sete ministros, o Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, e representantes de diversas entidades sindicais.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente tem o objetivo de democratizar as relações de trabalho entre o Governo Federal e as entidades representativas dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A priori, busca-se estabelecer uma relação próxima, negocial e estabelecimento de procedimentos e normas para melhoria dos serviços públicos prestados a população.

Hoje a cerimonia foi apenas de abertura e contou com a apresentação dos integrantes da mesa que, em termos gerais, agradeceram a reabertura de um canal de diálogo democrático e proximidade com o Governo Federal.

Nas palavras da Ministra Esther Dweck, “a reabertura de um dialogo fraterno e civilizado” transparece a vontade do Governo Federal em trazer novamente o significado de uma Mesa de Negociação. A preocupação do Ministério é de inovar no serviço público, prestando os serviços com maior qualidade e maior atenção a população brasileira e, claro, espera contar a ajuda de todas as classes dos servidores públicos que merecem a devida valorização.

A Ministra destaca que participou da equipe de transição e tomou conhecimento das informações coletadas das entidades sindicais durante o processo. E a partir daquelas informações foi possível que o Governo tomasse duas medidas iniciais: a revogação da NT da CGU, permitindo novamente o posicionamento político/partidário afastando a perseguição política; e a instauração de um grupo de trabalho para rediscutir a definição sobre regime próprio.

Sobre a Nota Técnica da CGU, a Ministra agradeceu a resistência das entidades de classes ao longo do período em que houve a desvalorização do servidor e desmonte do estado, já que os ministério se tornam, na questão estrutural, basicamente MINISTRO E SECRETARIA. Para isso, ela reforçou que os ministérios ainda estão em processo de formação, “reconstruindo do Estado Brasileiro”.

No tocante a questão previdenciária dos servidores, foi apontado que será instalado um grupo de trabalho interministerial para rediscutir a definição sobre o órgão ou entidade gestora única do regime próprio de previdência social (dos servidores). Isso acontece porque o governo anterior pretendia incluir todos os trabalhadores em um único sistema (INSS). O que deverá ser rediscutido e para isto, já foi editado uma portaria que cancela o cronograma estabelecido pelo Decreto nº 10.620.

Para a Ministra, estes atos singelos reforçam o compromisso do Governo Federal com os servidores. E não só isso. O Governo reconhece que as perdas salariais reais e nominais carecem de uma resposta célere e, para isso, pretende se reunir novamente com as entidades de classe antes do carnaval, entretanto, destacou que a reunião de hoje marcou apenas o início das tratativas.

Destacou ainda que as negociações de recomposição salarial para 2023 deverão ocorrer ao longo do mês de fevereiro e março, e contará com a parceria de entidades de classe. A pretensão é pontuar uma composição inicial e reconstruir o modelo utilizado em 2003. Naquela época os trabalhos também se iniciaram em fevereiro e em junho foi regulamentado de uma composição final.

Com a reunião de hoje o SinpecPF pôde sentir um pouco de esperança na aproximação do Governo Federal com as entidades de classe. A expectativa da entidade é que a reunião do dia 14/2 com o Diretor Geral seja o início da construção de um elo de uma corrente forte e sólida, onde, a partir da valorização pelo próprio órgão dos servidores administrativos é que o Governo Federal poderá sentir e reconhecer a legitimidade das demandas que assombram a categoria por muito tempo.

Esperamos mais resiliência, força e união da categoria neste momento em que novos ares podem surgir.