A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento disponibilizou uma nova ferramenta de consulta a informações na internet: o Sumário Executivo. O documento contém uma série de dados relacionados a demandas dos ministérios setoriais nas áreas de estrutura e concurso público recebidas pela Seges.

O documento contém dados sobre contratação de pessoal por meio de concurso público, contratação temporária, substituição de pessoal terceirizado e alteração na estrutura regimental do órgão, englobando tanto os pedidos já analisados pela Secretaria de Gestão quanto os que ainda estão em processo de avaliação. A publicação dessas informações na internet atende ao objetivo de dar mais transparência às solicitações enviadas pelos órgãos e entidades federais e ao encaminhamento dado pelo Ministério do Planejamento. O Sumário Executivo reúne um total de 22 arquivos, divididos por ministérios. Em cada um deles, há também informações sobre os órgãos e entidades vinculados ao ministério em questão.

Entre os temas abordados no atual Sumário do Ministério do Justiça, três são de interesse direto dos servidores do plano especial de cargos da Polícia Federal: o projeto da nova Lei Orgânica da PF, a alocação de funções comissionadas técnicas (FCTs) e o novo concurso público para o PECPF.

Sobre o primeiro, o documento da Seges traz boas notícias – a análise dos pontos que competem à Secretaria já foi concluída. O projeto segue agora para a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que irá manifestar-se sobre assuntos referentes a carreiras da Polícia Federal. Em relação aos concurso para o PEPF, o sumário explica que a proposta depende da criação dos novos cargos pelo Ministério da Justiça. Por fim, o documento esclarece que está em análise o remanejamento de 280 FCTs para o Departamento de Polícia Federal .

Os sumários podem ser conferidos neste link.

Outra ferramenta de consulta a informações sobre os órgãos da Administração Pública Federal, disponibilizada pela Seges na internet, são as Sínteses Temáticas. As Sínteses Temáticas trazem informações detalhadas relacionadas aos ministérios e órgãos a eles ligados, como número de servidores do quadro em cargos efetivos e comissionados, cargos e perfil de seus ocupantes – faixa etária, nível de escolaridade, distribuição por Unidade Federativa -, concursos autorizados para o órgão e despesa com pagamento de pessoal, dentre outras informações. O documento também apresenta a estrutura organizacional do ministério, exibida por meio de um organograma. Esses dados são atualizados periodicamente com base em informações retiradas do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg).

As sínteses estão disponíveis neste link.

Matéria sugerida pelo filiado Michel Gomes Nogueira.