“Queremos que todos os servidores estejam com as novas funcionais em mãos para comemorar o aniversário da Polícia Federal no dia 28 de março”. A frase é do diretor executivo da PF, Rogério Augusto Viana Galloro, e foi dita em reunião com o SINPECPF na manhã desta segunda-feira (28). O encontro também teve espaço para discussão de atribuições e da reestruturação da carreira administrativa.

Segundo Galloro, problemas com a empresa vencedora da primeira licitação motivaram o atraso das carteiras, cuja entrega estava inicialmente programada para novembro do ano passado. “Eles não conseguiram atender os requisitos técnicos e tivemos de fazer um novo procedimento licitatório”, explica o diretor. Ele garante que a situação já está resolvida, afirmando que a produção das carteiras será iniciada assim que for expedida MOC detalhando os procedimentos necessários. “A norma está praticamente finalizada e deve ser publicada nos próximos dias”, revela o diretor.

Vale lembrar que, graças ao apelo do sindicato por tratamento isonômico entre os servidores, as novas funcionais da categoria administrativa serão idênticas às dos policiais federais, incluindo porta-funcional de couro preto, emblema metálico da Polícia Federal e cartão de identidade funcional com o respectivo cargo em destaque.

A nova funcional terá fé-pública e poderá ser apresentada como documento identificatório. Apesar disso, a utilização fora de serviço não será obrigatória, possibilitando que colegas receosos de se identificarem como integrantes da PF se resguardem. Quem decidir portar o documento no dia a dia também deverá ficar atento: eventuais utilizações em desacordo com as normas da PF são passíveis de punição, tanto para policiais como para servidores administrativos.

Reestruturação da carreira — Outro terreno em que a PF precisa avançar para garantir isonomia entre seus servidores é a estruturação de suas carreiras. O sindicato alertou o diretor executivo sobre o avanço do projeto de reestruturação da carreira administrativa da AGU e solicitou que a PF siga o mesmo caminho.

“O diretor-geral afirmou ano passado que AGU, Receita Federal e PF receberiam igual tratamento. Isso se confirmou para os policiais federais. Queremos que se confirme também para os administrativos”, destacou o presidente do SINPECPF, Éder Fernando da Silva. Galloro concordou com a afirmação e garantiu apoio à causa.

O sindicato também pediu que o diretor executivo alertasse seus pares para a necessidade da rápida regulamentação das atribuições da carreira administrativa. Para ilustrar a questão, o presidente falou sobre o caos gerado pela MOC nº. 07/2016, que proibiu os administrativos (exceção aos motoristas oficiais, cargo em extinção) de dirigir viaturas descaracterizadas. “Isso está inviabilizando o serviço em diversas unidades e precisa ser revisto. A melhor forma é regulamentar as atribuições”, destacou Éder.