O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu nesta terça-feira (27) que o reajuste dos servidores públicos e a contratação de novos funcionários dependerá do comportamento da arrecadação tributária ao longo deste ano. Conforme o Correio antecipou em dezembro, se houver queda nas receitas, parte dos acordos firmados com os sindicatos não será cumprida. “Não temos nenhuma decisão. Até março, vamos avaliar o comportamento da receita e o desempenho da economia”. Bernardo, no entanto, mostrou-se pessimista. “Temos certeza de que teremos uma receita bem menor do que a projetada na Lei Orçamentária atual”.

Ontem, o ministro também anunciou, em entrevista coletiva, um contingenciamento de R$ 37,2 bilhões no orçamento de 2009, sendo R$ 22,6 bilhões no custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos. Segundo o ministro, nenhuma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as prioridades do governo nas áreas de saúde, educação e assistência social sofrerão corte de recursos.

Outra prioridade é a manutenção dos concursos públicos, principalmente para preenchimento de vagas em novas universidades e escolas técnicas federais. Poderá ocorrer, segundo ele, apenas mudanças nos cronogramas desses concursos.

A equipe econômica deverá se reunir na próxima segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o ministro fará uma exposição mais detalhada da realidade orçamentária, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina uma avaliação das receitas e despesas do orçamento a cada dois meses. “A determinação do presidente é no sentido de cortar mantendo as prioridades e as políticas de crescimento econômico e criação de empregos”, explicou o ministro.

Segundo Bernardo, o contingenciamento de R$ 37,2 bilhões tem caráter provisório e preventivo, sendo válido apenas para o Poder Executivo até o mês de março próximo, garantindo ao governo federal o tempo necessário para realizar uma análise acurada dos efeitos da crise financeira internacional e seus efeitos na economia brasileira e na arrecadação financeira do primeiro bimestre deste ano.

Por essa razão, após a reunião da próxima semana, o Paulo Bernardo manterá contatos com os demais ministros, com o objetivo de analisar as prioridades de cada pasta. “É preciso arrumar o orçamento em função do cenário internacional. A crise significa queda no crescimento econômico do País e de receita e, por isso, teremos de reduzir os gastos mas sem cortar as prioridades do governo e manter os investimentos programados”, disse.

(Com informações do Correio Braziliense / da Assessoria do Ministério do Planejamento / e do SINDIRECEITA)