Entre os concursos previstos para a Polícia Federal (PF), o que deve acarretar em mudanças mais significativas no órgão é o da área administrativa. Além da criação das 3 mil vagas a serem oferecidas, será necessária a prévia reestruturação dos cargos, com a unificação em apenas dois, um de nível médio e outro de nível superior, divididos em especialidades.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a presidente do Sindicato dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF (Sinpecpf) e membro da comissão responsável pela reestruturação dos cargos da área administrativa, Hélia Cassemiro, deu detalhes das mudanças que deverão ser realizadas e falou sobre os próximos passos até a abertura do concurso.

Segundo ela, a função de agente administrativo, que exige apenas o nível médio, deverá concentrar a maior parte das vagas, devido à sua multifuncionalidade. “É um dos cargos em que temos maior necessidade de efetivo. Sugerimos que tenhamos que chegar a pelo menos cerca de mil para agente administrativo”, avaliou.

Folha Dirigida: A SENHORA FAZ PARTE DA COMISSÃO FORMADA PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE QUE CRIA 3 MIL VAGAS NA ÁREA ADMINISTRATIVA DA PF E RESTRUTURA O PLANO DE CARGOS DA CATEGORIA. EM QUAL ETAPA ENCONTRA-SE ESSE PROCESSO?
Hélia Cassemiro – Nós vamos ter este mês a primeira reunião deste grupo de trabalho, que inclui, além de outros membros do nosso sindicato, representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Justiça, mas já recebemos alguns subsídios relativos à racionalização e agrupamento dos cargos. Isso porque nós temos dois níveis, o intermediário que é o nível médio, e o nível superior. E cada nível é composto por diversos cargos. O médio é composto por agente administrativo, programador, técnico de comunicação, agente de telecomunicação e eletricidade, entre outros. Da mesma forma é o nível superior, que abrange administrador, arquiteto, bibliotecário, médico, psicólogo e outros. E hoje no serviço público está se criando dois cargos, um em cada nível, e a seleção é feita por especialidade. Então, recruta-se, por exemplo, analista nas especialidades de engenheiro, médico, administrador e assim por diante. Os cargos ficam agrupados em analista e técnico, com suas devidas especializações. Nosso trabalho é esse: modernizar os cargos da Polícia Federal, que ainda estão segundo aqueles modelo de 1970 do Plano de Classificação de Cargos.

FD: E QUE SUBSÍDIOS SÃO ESSES QUE FORAM RECEBIDOS?
Jurisprudências, que dão conforto jurídico para esta racionalização, como também o modelo do INSS, que é um órgão dentro do executivo que já procedeu esse agrupamento de cargos e nós estamos adequando esse modelo às peculiaridades da PF. Nós já vamos levar a nossa proposta à reunião em abril para agilizar esse processo, até porque nós já ficamos mais de seis dias na mesa do Ministério do Planejamento, com a participação de uma equipe de Recursos Humanos da Polícia Federal, e inclusive a área de RH da PF hoje é formada basicamente por delegados por falta de técnicos da área. Então, eles participaram, levaram também todos os insumos relativos ao Departamento de Polícia Federal, no que diz respeito à missão do órgão, às atribuições exercidas efetivamente por esses servidores, apesar de não terem ainda elas definidas. Nós já temos bastante material para dar agilidade a este trabalho.

FD: E QUANTO À CRIAÇÃO DAS VAGAS?
Nós iremos levar nosso modelo nessa primeira reunião e estamos otimistas em fazer isso com muita rapidez. Em uma entrevista, o diretor-geral da PF, afirmou que já tem essas 3 mil vagas autorizadas no orçamento, mas em virtude da grande evasão de servidores no último concurso, mais de 60%, ele se dizia preocupado em avançar com esse processo. Só que ele passa ao largo do problema por não se preocupar com o motivo real da evasão, que foi a falta desta reestruturação e de falta de expectativa destes servidores em crescer dentro do órgão. Esse problema tem que ser enfrentado e o próprio governo está se mostrando preocupado, até pelo grande desvio de função que está a cada dia aumentando na PF, com servidores da área policial assumindo nossas atividades pelo fato da direção-geral não dar prioridade a esse processo.

FD: O IDEAL ENTÃO É QUE O CONCURSO ACONTEÇA APÓS ESSA REESTRUTURAÇÃO?
Exatamente. Para que não volte a acontecer as evasões e, em conseqüência, para que o ingresso dos novos servidores libere os policiais para as suas atividades. Os policiais têm um salário muito mais alto que o dos servidores administrativos e na área de apoio eles ficam desempenhando atividades técnicas para as quais eles não foram capacitados. Então esta reestruturação vai proporcionar um salto de qualidade na PF em termos de recursos humanos, da otimização do orçamento, e vai tornar o órgão mais profissional.

FD: A SENHORA JÁ HAVIA INFORMADO ANTERIORMENTE QUE HAVERIA CHANCE DAS VAGAS SEREM CRIADAS POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA, COMO ACONTECEU COM AS VAGAS DA ÁREA POLICIAL NO ANO PASSADO. AINDA HÁ ESSA POSSIBILIDADE?
Há chance porque ela atender os requisitos para constar em uma medida provisória, que são a urgência e relevância. É urgente possibilitar o retorno dos policiais aos seus postos – nas fronteiras, por exemplo, há uma carência imensa, com postos quase sem servidores – e é relevância diz respeito à essa redução de custo na área administrativa como já falamos.

FD: CASO SEJA ENTÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA, QUANDO O SINDICATO ESPERA QUE ISSO POSSA ACONTECER?
Até o meio do ano, no máximo. Com uma boa vontade do governo, até julho já há condições de se criar os cargos por meio da medida provisória e já dar encaminhamento à autorização do concurso.

FD: QUANTO ÀS ESPECIALIDADES PREVISTAS, A DE AGENTE ADMINISTRATIVO, QUE REQUER APENAS O NÍVEL MÉDIO, ESTARÁ INCLUÍDA?
Com certeza. É um dos cargos em que temos maior necessidade de efetivo. Sugerimos que tenhamos que chegar a pelo menos cerca de mil para agente administrativo, porque é um dos cargos mais multifuncionais, que alcança mais atividades, é um curinga. É o que estamos propondo.

FD: APÓS A REESTRUTURAÇÃO HAVERÁ MUDANÇA NA REMUNERAÇÃO?
Nós ainda temos parcelas a receber do reajuste que foi negociado com o governo. A partir de julho deste ano, os valores passam a ser de R$2.988,44 para o nível médio e de R$3.356,89 para o superior, para uma avaliação em 100% na gratificação de desempenho. E em maio de 2010 o nível médio passa para R$3.114,17 e o superior para R$3.875,72. Nós estamos pedindo ainda uma gratificação de qualificação nesse grupo de trabalho de reestruturação, porque a maioria dos servidores de nível médio já possuem o nível superior e já utilizam esse conhecimento nas suas atividades. Mas nós ainda estamos discutindo os valores.

FD: ATUALMENTE PF CONTA COM POUCO MAIS DE 3 MIL SERVIDORES NA ÁREA ADMINISTRATIVA. QUAL SERIA HOJE O QUANTITATIVO IDEAL?
Na visão do sindicato tem que haver uma relação com a área policial. Para retirar todos os policiais da área administrativa, mantendo apenas servidores administrativos, teríamos que chegar, por baixo, a uns 10 mil servidores.

FD: A ÁREA ADMINISTRATIVA DA PF TAMBÉM VEM SOFRENDO A TERCEIRIZAÇÃO. QUANTOS TERCEIRIZADOS HÁ ATUALMENTE NO ÓRGÃO?
Nós temos vários terceirizados, porque à medida que os servidores vão saindo lança-se mão da terceirização, sob a justificativa de que o órgão não pode parar. Então a terceirização continua de uma forma velada, mas avançando dentro da PF. Não teria como estimar uma quantidade, isso não é muito transparente

 

PF também quer 724 vagas em diversos cargos de nível superior

Uma das boas oportunidades que podem ser abertas ainda este ano no serviço público federal é o concurso para a área-administrativa da Polícia Federal. O Ministério da Justiça solicitou ao Ministério do Planejamento a autorização para selecionar para 3 mil vagas, sendo 2.276 vagas para o nível médio (com vencimentos iniciais de R$2.656,58) e 724 para o nível superior (R$2.792,89).

As vagas ainda dependem de criação, o que deve acontecer por meio de um projeto de lei que está sendo elaborado por uma comissão formada por membros do Sindicato dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF (Sinpecpf), do Planejamento e da Justiça.

Além da remuneração informada, os servidores administrativos da PF têm direito ainda a auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação, de até R$161,99 conforme a região. No Rio de Janeiro o benefício é de R$143,99. Aqueles que já querem iniciar a preparação para o concurso, como orientam os especialistas, podem encontrar uma boa base a partir da última seleção, realizado em 2004. Naquele ano, os candidatos a uma das 1.638 vagas oferecidas (1.244 apenas para agente administrativo, com requisito apenas o nível médio) tiveram que passar por provas objetivas, compostas por 50 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades) e 70 de Conhecimentos Específicos.

Foram aprovados aqueles que marcaram pelo menos 10 pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas. A validade do concurso foi de uma ano, prorrogável por igual período.

 

Área policial: 1.020 vagas.R$7.317. Sindicato diz que maior parte das vagas será para agente administrativo

Para a sua área-fim, a Polícia Federal (PF) necessita apenas do sinal verde do Ministério do Planejamento para iniciar os preparativos do concurso. A expectativa, neste caso, é pela autorização de 1.020 vagas, sendo 420 de agente e 600 de escrivão. Os dois cargos têm como requisito básico o ensino superior em qualquer área e proporcionam vencimentos iniciais de R$7.317,18.

Pelo fato do reforço no quadro de policiais federais estar relacionado à implementação das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma das prioridades do governo Lula neste segundo mandato, é esperado que o Planejamento conceda em breve a permissão para a PF realizar o concurso.

Os agentes da PF têm como principais atribuições a execução de investigações e operações policiais, enquanto que os escrivães são responsáveis pelas formalidades processuais, observando os prazos para o preparo, a ultimação e a remessa dos procedimentos policiais de investigação. A carga-horária é de 40 horas semanais, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. De acordo com especialista, os futuros candidatos não devem esperar pela autorização do concurso para dar início à sua preparação, e uma boa dica é o estudo com base no último concurso realizado. Para agente e escrivão a última seleção aconteceu em 2004. Na ocasião, os candidatos foram submetidos a provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, redação, avaliação psicológica, prova de capacidade física, exames médicos, prova prática de digitação (somente para escrivão) e curso de formação.

*Matéria escrita por: Anderson Borges

Retirada do site do jornal Folha Dirigida