Os benefícios por idade que foram concedidos com erro a mulheres nos últimos oito anos serão corrigidos e os valores retroativos pagos a partir de agosto. Governo vai desembolsar R$ 20,9 milhões

Um erro na aplicação do fator previdenciário levou ontem o governo a anunciar a revisão do valor de 10.173 benefícios pagos a mulheres que se aposentaram por idade nos últimos oito anos. Essas beneficiárias receberão valores retroativos e terão corrigido o valor da aposentadoria a partir deste mês. Num total de R$ 20,9 milhões, os retroativos já começaram a ser depositados nas contas correntes das beneficiárias. A correção do valor mensal será percebida no início de agosto, quando são pagos os benefícios referentes a julho.

Após ser questionado administrativamente por uma segurada, o governo decidiu revisar todas as 615 mil aposentadorias por idade concedidas a mulheres desde novembro de 1999, quando entrou em vigor o fator previdenciário, índice criado para retardar os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição. Calculado com base na idade do segurado, no tempo de contribuição e na expectativa de vida da população, o fator pode reduzir (quando for inferior a 1) ou aumentar (quando for superior a 1) o valor da aposentadoria.

No entanto, para as aposentadorias por idade, a aplicação do fator só é obrigatória quando ele for superior a 1. Os benefícios que estão sendo revisados tiveram fator inferior a 1 devido ao não acréscimo de cinco anos no tempo de contribuição das mulheres (veja quadro). “Nosso sistema não estava calculando corretamente a aposentadoria por idade das mulheres”, reconheceu o ministro da Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, não houve erro no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Das 10,1 mil aposentadas, 35% terão direito a receber no máximo R$ 500 em retroativos.

FIQUE POR DENTRO Como funciona a revisão anunciada ontem pela Previdência

Erro

Até 27 de março deste ano, a aplicação do fator previdenciário sobre os benefícios das mulheres que se aposentavam por idade estava sendo feita de maneira errada por não acrescer cinco anos ao tempo total de contribuição (igualando os 35 anos mínimos exigidos dos homens). Auditados

Devido ao erro, o INSS verificou 615 mil aposentadorias por idade concedidas a mulheres desde 29 de novembro de 1999, quando entrou em vigor o fator previdenciário. Fator previdenciário

O fator é um índice que leva em consideração a idade do beneficiário, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Quando é inferior a 1, reduz o valor da aposentadoria. Quando é maior, eleva o valor do benefício. Revisados

Como na concessão de aposentadorias por idade, a aplicação do fator só é obrigatória quando ele é superior a 1, poucas mulheres têm direito à revisão do benefício. No total, 10.173 aposentadas têm direito à correção do benefício e ao recebimento dos retroativos (no Distrito Federal, são 127). Outras 212 pensões pagas a herdeiros de seguradas já falecidas estão sendo revisadas. Valores

Os retroativos variam de R$ 0,01 a R$ 20.500. No total, o governo vai pagar R$ 20,9 milhões (os valores já começaram a ser depositados). No valor do benefício mensal, a correção máxima é pouco superior a R$ 200, e entrará em vigor a partir da folha de julho (pagamentos feitos no início de agosto). Como saber

Para descobrir se tem direito à revisão, a aposentada deve entrar em contato com a Previdência, por meio do telefone 135. No entanto, não será informado por telefone o quanto a aposentada tem direito a receber. Também é possível consultar no site www.previdencia.gov.br, no link “andamento de processos de revisão”. Se aparecer a mensagem “houve revisão da competência seis”, é porque a segurada em direito à correção da aposentadoria.

Marcelo Tokarski

Correio Braziliense

5/7/2007