A proposta orçamentária para 2008 pode ser votada hoje pelo Congresso, em sessão marcada para as 9h30, no plenário da Câmara. A votação ainda depende, no entanto, do resultado de uma reunião, às 9 horas, no gabinete do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). Nesse encontro, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), vai tentar retirar os últimos obstáculos para a análise do seu parecer, como o anexo de metas e prioridades e os destaques apresentados até a meia-noite de ontem.

Nesta quarta-feira (5), data prevista inicialmente para votar o Orçamento, houve duas reuniões para tentar fechar um acordo. A oposição no Senado reivindicou o fim do anexo de metas e a divisão dos seus recursos entre as bancadas. O anexo relaciona um conjunto de obras nos estados num valor total de R$ 534 milhões, a partir de emendas de parlamentares, incluídas a mais, além dos 15,2 bilhões que já haviam sido destinadas para essas emendas no texto da proposta.

Propostas

No encontro de hoje, Pimentel deverá propor que os recursos do anexo de metas sejam divididos entre as bancadas estaduais. Dessa forma, o anexo seria excluído da proposta. No caso dos destaques (DVS) apresentados a seu texto, a dificuldade é encontrar uma fonte de recursos para atender as demandas de bancadas ou individuais (de deputados e senadores). “A única fonte que eu não cortei foi a Lei Kandir. Os líderes vão ter que definir a fonte se quiserem que os destaques sejam acatados”, disse Pimentel. A Lei Kandir está contemplada com R$ 5,2 bilhões.

(Fonte: Câmara dos Deputados)