Aposentados se dividem diante da decisão do presidente Lula de negar o reajuste de 16,67% nos benefícios. Uns se preparam para pressionar o Congresso Nacional, enquanto outros querem garantir aumento de 5%

Integrantes da Confederação Brasileira de Aposentados se organizam para protestar contra o veto ao aumento dos benefícios de quem ganha acima do mínimo

Monique Renne/Especial para o CB/14.4.05

O veto presidencial ao aumento de 16,67% para os 8,3 milhões de aposentados que recebem acima de um salário mínimo, publicado ontem no Diário Oficial da União, conseguiu dividir a própria categoria. Liderada pela Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), uma ala já se organiza para promover protestos por todo o país e pressionar o Congresso a derrubar o veto. Do outro lado, preocupados com a disputa política entre governo e oposição, os representantes ligados à centrais sindicais buscam uma forma de garantir o reajuste de 5% nas aposentadorias, que ainda depende da aprovação de outra medida provisória (MP) em tramitação no Congresso.

Para justificar o veto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o argumento da responsabilidade fiscal. A extensão do mesmo reajuste concedido ao salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inserido na MP 288 durante sua tramitação no Congresso, iria causar um impacto de R$ 7 bilhões nas contas da Previdência Social, despesa que não está prevista no Orçamento da União. Durante um evento ontem no Itamaraty, Lula disse que “o que interessa é o problema do Orçamento, que já enfrenta um rombo muito grande”. “Não havia previsão orçamentária para esse reajuste. Eu não posso ser irresponsável”, justificou.

O presidente da Cobap, Ermélio Soares Campos, disse que a categoria vai pressionar o Congresso para que o veto seja derrubado. Eles contam com o apoio da oposição, que atuará junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incluir o item na pauta. Para a derruba de veto, é preciso que ele seja apreciado em sessão conjunta do Congresso. No entanto, Calheiros, que pertence à ala governista do PMDB, tem dito a interlocutores que não colocará o veto em apreciação antes das eleições de outubro. “Vamos trabalhar para tentar derrubar o veto, mas isso depende do Renan (Calheiros)”, afirmou o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da minoria na Câmara. O representante da Cobap afirmou, no entanto, que caso o Congresso não aprecie o veto, a entidade irá ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Já os sindicatos de aposentados ligados às centrais sindicais, em especial CUT e Força Sindical, manobram para tentar garantir pelo menos o reajuste de 5%. O aumento está previsto na MP 291, que trava a pauta da Câmara. Ontem, não houve acordo entre as lideranças dos partidos na Casa e a votação foi adiada para hoje à tarde. O problema é que a 291, que fala nos 5%, também recebeu emendas que elevam o reajuste para 16,67%.

Caso ela seja aprovada com as alterações, o governo também vetaria a medida, reduzindo o aumento das aposentadorias para apenas 3,14% — equivalente à inflação acumulada entre maio de 2005 e março de 2006. Para tentar evitar prejuízo maior, o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini, se reúne hoje com o deputado Nilson Mourão (PT-AC), relator da MP 291, para convencê-lo a mudar o relatório.

A medida provisória, fruto de um acordo negociado com as centrais sindicais previa outros benefícios a exemplo do subsídio de até 90% em remédios para hipertensão e diabetes; antecipação de metade do 13º salário de dezembro para setembro e gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais. “Nós queremos cumprir o acordo com os aposentados, e esperamos que o Congresso permita que o governo o cumpra, aprovando a nossa medida provisória”, afirmou o ministro da Previdência Social, Nelson Machado.

O líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia, já admite que a oposição pode aprovar uma emenda do deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que adiciona à MP, 11,67% aos 5% concedidos pelo governo. Nesse caso, o governo poderia vetar apenas os 11,67%, mantendo o acordo feito com os aposentados. “Vamos deixar o traidor dos aposentados (o presidente Lula) fazer o que quiser com o aumento”, afirmou. O líder do governo em exercício, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse esperar que “a oposição se dê por satisfeita”. “O veto já foi concretizado e a exploração política do episódio também. Agora, dessa vez (MP 291) o veto compromete os aposentados”, afirmou. Segundo ele, caso o índice de aumento previsto na 291 seja trocado de 5% para 16,67%, o governo vetará o reajuste.

Marcelo Tokarski da equipe do Correio