Segundo ministro, e-mails apócrifos foram enviados por ex-funcionário do INSS, por vingança; ele promete punição exemplar se houve ‘deturpações’

O ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu ontem que são falsas as denúncias de que agentes federais estariam negociando escutas telefônicas com conversas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a revista Veja, 5 dos 11 ministros do STF suspeitam de grampos em seus aparelhos telefônicos e 3 deles foram além, acusando a “banda podre da Polícia Federal” pela suposta invasão de privacidade. A revista cita também o resultado de uma investigação feita pela PF, de parte da denúncia, como obra de “estelionatários”.

Essa investigação da Polícia Federal, segundo o ministro da Justiça, concluiu que e-mails apócrifos recebidos pelo ministro do Supremo Marco Aurélio de Mello, relatando o suposto grampo, eram de autoria de um ex-funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por vingança, depois de ser exonerado por corrupção, ele teria tentado incriminar um delegado que o investigou.

Tarso informou o resultado das investigações a Marco Aurélio e garante que ele ficou satisfeito. “São deturpações que ocorrem, mas que não afetam as instituições, porque no Brasil as instituições são sólidas”, frisou. No fim de semana, o ex-presidente do STF cobrou mais rigor com as escutas no País.

O ministro da Justiça garantiu que a PF não faz interceptações ilegais, acrescentando que qualquer denúncia concreta será apurada e “exemplarmente punida”, porque o policial que fizer esse tipo de monitoramento ilegal cometerá “uma afronta à PF, que vem se aperfeiçoando desde a redemocratização”. Ainda segundo a denúncia, havia a suspeita de “manipulação do conteúdo de gravações feitas legalmente”, também supostamente por integrantes da PF.

Tarso destacou que a discussão a respeito dos limites das escutas é saudável. “Nós que combatemos a ditadura e fomos alvos das mais pesadas e escrachantes arbitrariedades, não podemos concordar com grampos ilegais e somos favoráveis a um maior rigor no uso de monitoramentos telefônicos.”

REAÇÃO

O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDP), delegado Sandro Torres Avelar, divulgou nota no domingo criticando as denúncias e alegando que a reportagem da Veja causou “verdadeiro espanto e profunda náusea”. Segundo ele, há pessoas comemorando o fato como um indicativo inesperado de que contarão com o apoio do STF para a aprovação de medidas restritivas às investigações.

Avelar lembra que grampo ilegal é crime e qualquer cidadão que tiver conhecimento de um caso ocorrido deve denunciá-lo. “Se for autoridade pública e não o fizer, arrisca-se a prevaricar. É preciso apontar os fatos, os autores, apresentar as provas, ajudar a combatê-lo, mas não alimentar a boataria com insinuações”, diz a nota.

O delegado federal ainda contesta a utilização da expressão “banda podre da PF”. “Tal banda podre da PF, que se saiba, não é uma banda, são focos que vêm sendo combatidos sistematicamente pela corporação. E focos de podridão não são exclusividade da PF”, afirmou.

De acordo com Avelar, as escutas são realizadas com autorização da Justiça e sob supervisão do Ministério Público. “Se alguém afirma que a PF coaduna com a prática de escuta ilegal, que é crime, também afirma, em última instância, que o Estado Brasileiro age criminosamente”, disse. Por fim, questionou porque alguns homens, ainda que probos e de reputação ilibada, saltam como “macaco na queimada” só de imaginar que estão sendo investigados.

Vannildo Mendes e Renata Veríssimo

O Estado de S. Paulo

21/8/2007