Operação I-Commerce, da PF, apreendeu CDs, DVDs e programas falsificados. Infratores eram jovens de classe média

Uma operação envolvendo 350 policiais federais levou ontem à prisão de pelo menos 17 pessoas, acusadas de produzir e vender, via internet, softwares, CDs e DVDs falsificados. A Polícia Federal (PF) cumpriu 79 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, e descobriu que os responsáveis pelo comércio ilegal são, em sua maioria, jovens entre 18 de 30 anos, de classe média e razoável conhecimento de informática.

Alguns menores de idade chegaram a ser detidos, sendo soltos em seguida. Haverá operação em outro estado, não divulgado porque a Justiça ainda não concedeu os mandados.

A PF chamou a operação de I-Commerce (de Ilegal Commerce), fazendo um trocadilho com e-commerce (comércio eletrônico). Até o fim da tarde, dos 81 investigados, 59 haviam sido indiciados. Todos serão enquadradas no artigo 184 do Código Penal, que trata de violação de direito autoral e prevê até quatro anos prisão.

As vendas eram feitas por meio de links em sites conhecidos, como Mercado Livre, MSN e Orkut – segundo a PF, isentos de responsabilidade -, além de sites específicos. Também era possível fazer o download de filmes, CDs ou programas de computador diretamente pela internet, após o pagamento por boleto ou cartão de crédito.

Maioria dos produtos pirateados era estrangeira

Filmes que sequer entraram no circuito comercial brasileiro, cujo preço real seria de R$40, por R$10, e programas de computadores a R$30, que custam cerca de mil reais no mercado legal, eram os grandes atrativos. A maioria das obras era estrangeira, o que prejudica a imagem do Brasil.

Ainda sem números como o total de apreensões, a sonegação fiscal e o prejuízo para as empresas, o delegado Cristiano Sampaio, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, ressaltou que não se trata de uma organização criminosa. A PF de Minas estima que o prejuízo para a indústria fonográfica com a pirataria já passa de R$10 milhões este ano.

Em uma residência em Pernambuco, foram apreendidos cerca de três mil CDs. Em Petrópolis, o volume apreendido foi tão grande que não coube em uma caminhonete. Houve operações ainda no Rio, em São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal. No estado de São Paulo, a maior apreensão foi em Presidente Prudente: 5 mil DVDs piratas.

– A internet vem se expandindo muito. Estamos tentando dar uma resposta adequada, sem colocar o consumidor final como alvo da repressão – disse Sampaio.

Mas, segundo o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann, será pedida a quebra do sigilo bancário dos suspeitos, para obter provas também contra os compradores.

Segundo o delegado Welder Almeida, da recém-criada Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF paulista, os criminosos agiam de duas maneiras. Uma era fazer da internet uma vitrine, na qual negociavam com os compradores por e-mail e enviavam o produto pelos Correios. A outra eram usuários de banda larga compartilharem programas com terceiros para fins comerciais. O pagamento, geralmente, era em contas de laranjas.

A PF começou as investigações em abril, ao receber cem notícias-crime do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, os sites que tinham links de produtos piratas colaboraram na investigação, e sete comunidades do Orkut que ofereciam download de filmes, seriados e jogos foram retiradas do ar. Para Barreto, a repressão à venda de produtos falsificados em pontos tradicionais levou os infratores à internet.

O Globo