Os 497 deputados federais e os 46 senadores que vão concorrer nas eleições de outubro disputam em condições privilegiadas, usufruindo de benefícios existentes apenas para quem tem mandato parlamentar. No exercício do cargo, os congressistas contam com regalias que os deixam em situação melhor do que os adversários sem cadeira na Câmara ou no Senado. Podem usar as emissoras de TV das duas Casas como palanque eletrônico, falar de seus projetos no programa Voz do Brasil, dispor da verba indenizatória para despesas em seus Estados, além de contar com a estrutura dos gabinetes para reforçar a busca de votos.

Oficialmente, os R$ 15 mil de verba indenizatória servem para despesas do escritório político no Estado e não podem ser gastos na campanha. A distinção entre o que é atividade parlamentar ou campanha, no entanto, é pessoal, pois não há fiscalização. Um exemplo é a verba para o combustível usado no Estado de origem.

No plenário, também não se vê distinção entre candidato e congressista. Atentos à transmissão da TV Câmara e TV Senado, os parlamentares têm se revezado na tribuna para apresentar propostas para seus eventuais governos. Candidatos à Presidência, como os senadores Cristovam Buarque (PDT) e Heloísa Helena (PSOL), freqüentemente usam a TV Senado como palanque eletrônico. O mesmo acontece com os candidatos a governador.

Há uma semana, Cristovam subiu à tribuna do Senado para anunciar a criação de uma guarda nacional, dentro de suas propostas de governo sobre segurança pública.

Diante das câmeras da TV Senado, Heloísa procurou justificar o crescimento de seu patrimônio de R$ 3 mil, em 1998, para R$ 121,1 mil, de acordo com a declaração entregue à Justiça Eleitoral há dez dias.

Candidato ao governo do Amazonas, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto, foi outro que aproveitou a TV para falar aos eleitores e prometer um choque de gestão, inclusive com demissões, caso eleito.

Já a senadora Ana Júlia (PT), candidata ao governo do Pará, criticou adversários políticos, em especial o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), que a derrotou na disputa municipal de 2004.

Na Câmara, os deputados candidatos têm usado a tribuna e a TV para prestar contas aos eleitores. Os governistas aproveitam para exaltar as realizações do governo Lula em seus Estados e pegar carona nas ações do Palácio do Planalto.

REELEIÇÃO

Na semana passada, o petista Nelson Pellegrino (BA), discursou sobre as obras do metrô de Salvador, que receberam verbas federais. Já a oposição tem ocupado a tribuna para desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desqualificando as ações do seu governo.

Dos 81 senadores, apenas 27 encerrarão seus mandatos no início do ano que vem. Mas 46 deles decidiram disputar as eleições de outubro: 2 como candidatos à Presidência, 2 a vice-presidente, 19 a governador, 3 a vice-governador, 13 à reeleição, 4 a deputado federal e 3 a deputado estadual.

Na Câmara, dos 513 deputados, somente 16 não disputarão nenhum cargo. A maioria – 454 deputados – tenta a reeleição, 18 concorrem ao Senado, 11 são candidatos a governador, 6 a vice-governador e 8 a deputado estadual.

O uso indiscriminado da TV como palanque eletrônico pelos parlamentares candidatos adiou para depois das eleições de outubro a transformação da TV Senado, hoje por assinatura, em canal aberto em cinco capitais: Manaus, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio.

Para reduzir o uso indevido da emissora, a direção da Câmara optou por suspender, desde 1º de julho, a participação de deputados em programas de entrevista. Além disso, há cortes nas participações com cunho eleitoral. Já os plenários das duas Casas do Congresso a transmissão é ao vivo, portanto não há nenhum tipo de controle.

Mesmo com baixa audiência, as duas emissoras têm um público potencial de 62 milhões de telespectadores. Ou seja: qualquer que seja a audiência registrada, o parlamentar está na frente de seu concorrente sem mandato. Tanto a TV Câmara como a TV Senado repetem as sessões plenárias em vários horários.

Denise Madueño e Eugênia Lopes

O Estado de S. Paulo

18/7/2006