Além da previsão de 8 mil contratações, agências terão atendimento ampliado e horas extras

Rio – O Ministério da Previdência anunciou ontem um Plano de Ações Prioritárias para acabar, até o fim do ano, com os atrasos e as filas do INSS. A iniciativa prevê a criação de um mutirão em grupos de trabalho, formados por servidores especialmente treinados, para analisar e despachar processos represados, reduzir o tempo de agendamento e concessão de benefícios, além de ampliar o horário das agências de atendimento — que podem passar a funcionar já a partir das 6h. Vão reforçar o mutirão mais 2 mil novos funcionários, que farão concurso este ano, devendo tomar posse no ano que vem. Até 2010, a meta é contratar, sempre por meio de seleção pública, 8 mil servidores.

O projeto é nacional, mas terá foco no Rio e em São Paulo, onde as pendências são maiores. Dos 353.417 processos atrasados, 39 mil (11%) estão no Rio e 137.833 (39%) em São Paulo. Funcionários farão horas extras, participarão de mutirões e serão requalificados para agilizar processos e dar qualidade e resposta ao serviço.

Haverá treinamento para evitar novos acúmulos de processos no futuro. No Rio, o tempo médio de espera da concessão é de até 12 meses. O prazo legal é de 45 dias, contra a média nacional de 68. No estado, o tempo médio para a concessão da aposentadoria é de 88 dias.

Nas agências, o objetivo é reduzir o tempo de espera para uma hora. A média nacional hoje é de 47 minutos, enquanto o Rio demora 1h17. O plano recrutou 160 voluntários — de 1 mil inscritos — de outros estados para atuar em São Paulo e 20 no Rio (além de trabalhadores do próprio estado, terá pessoal de Minas Gerais).

São funcionários de carreira especializados, que vão capacitar 1.673 colegas em São Paulo e 381 nas seis agências do Rio, que mais têm processos atrasados (São Gonçalo, Avenida Brasil ou Irajá, Copacabana, Cosme Velho, Duque de Caxias e Belford Roxo, que concentram 9.903 pendências).

Antônio de Almeida, de 77 anos, foi ontem dar entrada em pedido de pensão. Segundo ele, o tempo de espera é bem maior que o divulgado: “Não falta funcionário, mas muita gente não trabalha. Há guichês vazios. Estou aqui há duas horas, e nada. Os atendentes são educados, mas demoram”.

Medida tem o apoio do Planejamento

As horas extras deverão ser adotadas internamente para que os treinamentos não prejudiquem o fluxo das agências. O que começou para resolver um problema pode levar a outro. Horário estendido com pagamento de horas extras não passou por acordo com sindicatos.

Segundo o presidente do INSS, Marco Antônio Oliveira, a decisão foi administrativa, com apoio do Ministério do Planejamento. Até dezembro, as horas extras custarão R$ 8 milhões, o que já está dentro do Orçamento.

“Não se resolve assim, arbitrariamente. Somos contra horas extras. Não fomos consultados. O INSS tem de abrir agências e reabrir as que fechou”, queixa-se o diretor do Sindsprev, Rolando Medeiros. Mais uma vez, o sindicato ameaça greve ser não for recebido pelo ministro Luiz Marinho.

O INSS vai avaliar a necessidade de ampliar o atendimento em 37 agências do Rio, das 6h às 18h. Funcionários vão madrugar com os segurados, para avaliar o que os leva às filas. “Abriremos mais cedo. Vamos divulgar o que pode ser feito pelo 135 e pela Internet (www.mps.gov.br)”, disse Oliveira.

Serão logo chamados 250 peritos

O INSS já solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para contratar por meio de concurso 2 mil analistas e técnicos previdenciários. Eles passarão por seleção este ano para tomar posse em 2008. Até 2010, serão 8 mil novos servidores.

Dentro do Plano de Ações Prioritárias, para agilizar a concessão de auxílios-doença, serão logo convocados 250 peritos já concursados. O Rio tem bom prazo para marcação de perícias: 2 dias, contra sete da média nacional.<MC> Para casos que dependem de pesquisa de confirmação do vínculo empregatício, o Ministério da Previdência vai acionar a Receita Federal — importante quando se trata de empresa falida, que atrasa concessão do benefício por falta de prova.

As novidades não param por aí. Dentro de um mês, será anunciada a revisão nas aposentadorias por invalidez, que abrangem 3,9 milhões de segurados. Ontem, foi criado grupo dos ministérios da Previdência, do Trabalho, da Saúde e da Fazenda, que vai apresentar proposta de lei complementar com novas regras para a aposentadoria especial.

O INSS pagou, em julho, 399.849 aposentadorias especiais, no valor de R$ 434,2 milhões.

Luciene Braga

O DIA

7/8/2007